Sindicatos oferecem em Rio das Ostras peça teatral em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Espetáculo viabilizado pelo Sinpro Macaé e Região, Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu e Aduff  vai abordar reflexão sobre diversas formas de violência. Entrada é franca para professores, profissionais da educação e sindicalizados

Uma abordagem para o olhar crítico sobre os desafios sociais, econômicos, políticos, raciais e culturais das mulheres na sociedade atual. É com esse objetivo que a peça teatral “Encruzilhada Feminina” chega ao Teatro Popular de Rio das Ostras na sexta, dia 6 de março, às 20 horas. O espetáculo é gratuito para os professores, funcionários das redes pública e privada de ensino, bem como para os docentes da Universidade Federal Fluminense e sindicalizados. A realização do evento é do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região), Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) - Núcleo Rio das Ostras/Casimiro de Abreu e Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff).

Em sete atos, sete experiências, sete encruzilhadas no corpo de uma única mulher em cena, a peça aborda histórias, superações e preconceitos que são atravessados pelas mulheres na sociedade ao longo da vida, principalmente as negras. Para isso, se utiliza de questões como religião, ingresso na universidade, mercado de trabalho, política e sexualidade. São inquietações trabalhadas por meio da reflexão crítica de situações que vêm sendo naturalizadas no dia a dia, provocando crescentes índices de violências.

Para a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, 
a peça aguça o olhar crítico sobre a realidade_Foto_Divulgação

De acordo com a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, o objetivo é evidenciar o que as mulheres, em muitas esferas sociais, têm sofrido com o racismo “explícito e implícito”. “O Sinpro sempre realizou e apoiou iniciativas que trazem reflexões sobre as condições das mulheres na sociedade, principalmente, dando visibilidade a luta de cada uma delas e a superação, diante das adversidades. Queremos provocar uma mudança cultural na forma como somos tratadas, aumentando o respeito e, ao mesmo tempo, diminuindo os índices de violência contra nós”, disse, ao lembrar também da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, apoiada todos os anos pelo Sinpro. 

Para o coordenador geral do Sepe Rio das Ostras e Casimiro, Luciano Barboza, as mulheres são protagonistas das lutas, incluindo as realizadas por intermédio de sindicatos como Sinpro e Sepe. “Para valorizar ainda mais a luta feminista e as comemorações ao 8 de março, fizemos essa parceria, trazendo essa peça tão importante para contribuir na formação política das pessoas, em especial os profissionais da educação e os estudantes. Não é a primeira vez que nossos sindicatos se organizam para oferecer mais cultura à população da região. Sempre articularemos atividades nesse âmbito, por entendermos que o processo educacional se dá também fora de sala de aula", declarou.

Segundo o representante do Conselho de Representantes Aduff-Sind, Edson Teixeira, toda iniciativa que tenha como fio condutor a luta contra as opressões, merecem o devido apoio da Aduff. “Ainda mais uma iniciativa em que a arte é o canal de diálogo sobre um tema imprescindível: a questão de gênero”.

SERVIÇO:
Encruzilhada Feminina
Data: 06 de março
Horário: 20 horas
Duração: 45 minutos
Local: Teatro Popular de Rio das Ostras – Avenida Amazonas s/n, Extensão Novo Rio das Ostras
Entrada franca: Professores das redes pública e privada, docentes da Universidade Federal Fluminense e sindicalizados
Classificação: 12 anos

FICHA TÉCNICA:
TEXTO E DRAMATURGIA: Cynthia Rachel Esperança
ELENCO: Fernanda Dias
ILUMINADOR: Valmyr Ferreira
OPERADOR DE SOM: Bruno Danton
PRODUÇÃO: Valdineia Soriano

FETEERJ REPUDIA ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM FAVOR DE MANIFESTAÇÃO CONTRA O STF E CONGRESSO

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos Filiados repudiam e pedem a imediata e firme reação do Congresso Nacional e STF contra a última atuação do presidente do País contra os poderes constituídos da República brasileira. O presidente, nesse feriado de carnaval, ajudou a convocar, via Internet, manifestações que estão sendo chamadas por setores da extrema direita, defendendo a intervenção militar e o fechamento do Congresso e Supremo.

Como bem alertou, em nota à imprensa, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, “(…) é vedado (ao presidente), sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

Não foi a primeira atitude antidemocrática desse senhor totalmente desqualificado para o cargo que exerce. Mas esta tem que ser devida e firmemente repudiada por toda a sociedade, a começar pelo Congresso.

As atitudes e arroubos antidemocráticos desse presidente buscam fazer o País entrar em uma aventura e são característicos de quem confunde (ou tenta confundir) política de governo com política de Estado.

Com isso, a Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados se colocam ao lado de todos aqueles que lutam em defesa da democracia e do estado democrático de direito.

Escola que homenageou Paulo Freire, Águia de Ouro é campeã do carnaval em São Paulo

A Águia de Ouro, escola que homenageou Paulo Freire, é a grande campeã do carnaval 2020 de São Paulo. Este é o primeiro título da escola no Grupo Especial do carnaval paulista. Foram rebaixadas as escolas Pérola Negra e X-9 Paulistana.

A escola de samba da zona oeste de São Paulo empolgou o Anhembi na madrugada de domingo (23) com uma homenagem marcante a Paulo Freire, afrontando o bolsonarismo, que elegeu o educador reconhecido mundialmente como seu inimigo.

Com o samba enredo “O Poder do Saber – Se saber é poder… Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, a escola lembrou uma das frases mais famosas do educador (“não se pode falar de educação sem amor”) e ainda cantou um “viva Paulo Freire”.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/escola-que-homenageou-paulo-freire-aguia-de-ouro-e-campea-do-carnaval-em-sao-paulo?amp#.XlWKh5wY5ss.whatsapp

SINPRO MACAÉ E REGIÃO EMITE NOTA SOBRE O FECHAMENTO DE TURMAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO IMERO

Educação é um direito de todos! É por esta educação de qualidade que o Sinpro Macaé e Região luta e preza. Assim, quando o município de Rio das Ostras deixa de oferecer novas turmas de formação de professores, abre mão de uma parte da educação que era oferecida aos moradores. Esse assunto voltou a ter destaque na mídia, após a matéria feita pelo Portal Cidade 24 horas. Precisamos, de fato, refletir quem perde e quem ganha com esta medida.

O Sinpro de Macaé e Região entende que o Ensino Médio é obrigação do Estado, mas basta olhar para o município e ver que este ente não cumpre a contento a sua obrigação. São poucas as escolas de Ensino Médio na cidade e, consequentemente, poucas vagas para atender os nossos jovens.

Aliás, o IMERO não é qualquer escola. A qualidade dos profissionais lá formados e os números de desempenho que a escola apresenta, em certos casos, são superiores aos de outras da cidade. Fechar as turmas de formação de professores é retirar de muitos jovens a possibilidade de um futuro melhor. De um futuro digno, exercendo aquilo que ele mais gosta.

Perde também a população. Ela perde mais um aparelho de educação que antes servia ao público. Perde também a educação exercida de maneira local. Isso porque formar professores conhecedores de sua realidade, colabora para a formação de munícipes conhecedores da sua própria história e cientes do seu papel a nível local.

Pode parecer que não, mas tem sempre alguém que ganha com isso. Sabe quem? Os tubarões do ensino que tentam privatizar um direito que é universal. Comemoram o sucateamento da educação pública, pois sabem que os lucros vão aumentar. Eles se beneficiam disso ao criar escolas de péssima qualidade, verdadeiros puxadinhos que fingem ensinar. A lógica é a do dinheiro, sem compromisso de verdade com os alunos e com os profissionais da educação (professores e funcionários).

O Sinpro Macaé e Região também defende o Imero. Defende educação pública de qualidade.

NOTA: Sinpro Macaé e Região repudia a “uberização” do professor

Novo ataque retira ainda mais direitos, mas prejudica, principalmente, a educação de qualidade

Os ataques aos trabalhadores e trabalhadoras da educação não param de acontecer. O artigo da pesquisadora Vera Nepomuceno trouxe um alerta sobre a uberização do professor. Isso porque a empresa “EdTech Prof-e Inovação em Educação”, criada em dezembro de 2017, no ano da Reforma Trabalhista que prejudica trabalhadores até hoje, fez uma chamada para um processo seletivo nacional que cadastraria professores de Ensino Fundamental, Médio Técnico e Superior para trabalharem por demanda de escolas públicas e privadas.

Contudo, as condições são ainda mais precárias, desrespeitam e retiram ainda mais direitos. Segundo o edital, para os professores que moram na mesma cidade da escola, a aula seria presencial. Nos demais, a aula poderia ser ministrada a distância. Tudo isso realizado por um aplicativo. Pasmem! As despesas que o professor tivesse ficaria a cargo dele.

Segundo Vera Nepomuceno, o aplicativo que por um sinal sonoro, tal qual o do Uber, chamaria o professor para uma ou várias aulas. Isso, além de colaborar para intensificar a desregulamentação do trabalho, retira o acesso a direitos como como férias, décimo terceiro salário, remuneração pela preparação de aulas, garantias trabalhistas. Entretanto, vai além, coloca em risco a educação de qualidade, sempre defendida pelo Sinpro Macaé e Região.

O aplicativo pensa que está resolvendo a educação, mas não! Retira o professor das salas como se este fosse o problema. Se utilizam da rotina corrida dos tempos modernos para mostrar a sua utilidade. Contudo, ele é a destruição da educação. Não tem como pensarmos a educação sem a presença do professor junto dos alunos, ensinando e incentivando o pensamento crítico sobre o conhecimento adquirido.

Ao mesmo tempo, tentam naturalizar o ensino a distância. O Sinpro já se posicionou sobre esta modalidade. O Sindicato reconhece que a Educação a Distância é uma realidade sem volta, mas lembra que ela ainda não está devidamente regulamentada. Ele não só fragiliza as relações de trabalho, mas coloca no mercado pessoas sem a prática que a profissão exige, o que reflete na educação dos brasileiros. Além de serem mal remunerados, os professores que são contratados por estes cursos, em sua maioria, não tem carteira assinado, ou seja, não possuem direitos trabalhistas.

O Sinpro Macaé e Região repudia mais esse avanço no processo de precarização do trabalho e da educação no País. Isto reforça ainda mais a necessidade de união da categoria por meio das centrais sindicais.

JORNAL O DIA: Vera Nepomuceno - Uberização do professor. Para onde vamos?

A notícia que nos chega através de mais uma Startup que organiza um Processo Seletivo Simplificado para professores de todas as áreas e disciplinas, com o objetivo de substituir aulas presenciais ou online em qualquer cidade do Brasil

Por Vera Nepomuceno*
Publicado às 03h00 de 11/02/2020 - Atualizado às 03h00 de 11/02/2020

Estamos vivenciando a novidade devastadora da uberização do trabalho do professor. Modalidade que se apresenta como solução para a falta destes profissionais nas escolas, mas que na verdade não passam de “fake-theories” numa tentativa de “tapar o sol com a peneira”, visto que a ausência dos docentes nas salas de aula revela a ponta do Iceberg na imensidão de problemas relacionados a esta carreira no Brasil. A notícia que nos chega através de mais uma startup que organiza um Processo Seletivo Simplificado para PROFESSORES de todas as áreas e disciplinas, com o objetivo de substituir aulas presenciais ou online em qualquer cidade do Brasil, com Educação a Distância Invertida (alunos na escola e Professor a distância), pelo meio de um aplicativo que por um sinal sonoro, tal qual o do Uber, chamará o professor para uma ou várias aulas, aponta para um caminho que além de intensificar a desregulamentação do trabalho deste profissional, que não terá acesso a nenhum direito, põem em risco o propósito e objetivo da educação escolar.

Os “fakes-theorists”, ávidos em se apropriarem dos fundos públicos da educação, se esquecem que o professor é o elo mais forte na mediação da aprendizagem dos nossas crianças e jovens. Ignoram o fato de que nos diferenciamos das demais espécies em função do nosso desenvolvimento histórico-cultural e da nossa capacidade de transformar a natureza, o meio e a nós próprios. Negligenciam que a atividade vital que alicerça o trabalho, a linguagem e a sociabilidade é a aprendizagem. E que mediante ela, exercemos o mais importante traço que nos caracteriza como ser social e que nos humaniza. A educação escolar, filha do Século das Luzes vem nos legando esse patrimônio. Substituir a relação de trabalho do professor e sua aula por um app coloca todas essas conquistas em risco. Sabemos que trabalhar nas escolas do Brasil é um desafio diário. A desvalorização, os baixos salários, a falta de perspectiva de progressão na carreira, de autonomia, de condições de trabalho e a violência são alguns dos problemas que os professores enfrentam cotidianamente. O livro “Trabalho docente sob fogo cruzado” carrega em seu título a figura de linguagem que expressa da melhor forma a rotina destes trabalhadores no Brasil. No entanto, se utilizar desta tragédia para justificar a implantação da uberização na educação, não vai equacionar o problema.

A uberização das relações de trabalho vem trazendo profundas alterações na sociedade contemporânea. O sociólogo Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, afirma que estamos vivendo em plena era do trabalho no mundo maquinal-digital, marcado pela perda de direitos dos trabalhadores. Cresce assim uma legião de trabalhadores com carga horária intermitente, com menos horas trabalhadas, menos salário e menos direitos, terceirizados, subcontratados e flexibilizados. Como aponta o estudo do Depec (Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas) do Bradesco, mostrando que o número de trabalho intermitente quadruplicou de 2017 para 2019. Passamos de 28 mil trabalhadores com contratos precários para 133 mil. Números que demonstram a forte deterioração do mundo do trabalho, impondo uma realidade mórbida, que se fortalece com o crescente desemprego e com o enfraquecimento das políticas sociais do Estado. Neste self-service pós-moderno encontramos um cardápio variado que vai do chamado “contrato de zero hora”, modalidade vivenciada na Inglaterra, onde Médicos, advogados, trabalhadores domésticos, jardineiros, motoristas, se conectam com uma dada plataforma, quando trabalham recebem, e quando não trabalham, não recebem. Sem o menor vínculo ou proteção social, ou ainda a chamada "uberização” do trabalho, na qual trabalhadores prestam serviços para uma grande empresa, mas que não estabelece nenhuma proteção a esse trabalhador. Estes, uma vez conectados, não podem se quer recusar chamadas sem justificativas, ou simplesmente serão desconectados desta relação. Observamos incrédulos na aurora do século XXI, relações trabalhistas que nos reportam a barbárie vivenciada pelos trabalhadores do século XVIII. Recentemente em Portugal sob a coordenação da professora Rachel Varela, o órgão de classe dos professores (FENPROF) realizou uma pesquisa nacional sobre as condições de vida e trabalho na educação, apresentando dados alarmantes no que tange ao adoecimento destes profissionais naquela terra. Por aqui nada semelhante tem sido pensado. Precisamos ouvir os professores, valorizá-los e respeitá-los como intelectuais coletivos que a partir das condições necessárias poderão nos ajudar a construir saídas coletivas, sociabilidades alternativas para o quadro que nos encontramos hoje. Para tal precisaremos de professores reais de carne e osso em sala de aula e não virtuais em aplicativos.

*Vera Nepomuceno é professora de História da rede estadual do Rio de Janeiro e da prefeitura de Duque de Caxias. Pesquisadora do grupo interinstitucional Projetos Integrados de Pesquisas sobre Trabalho, História, Educação e Saúde (UERJ, UFF, EPSJV/Fiocruz) - THESE, e do Coletivo de Política e trabalho em Educação. Doutoranda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH)

Fonte: https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/02/5862910-vera-nepomuceno--uberizacao-do-professor--para-onde-vamos.html#foto=1

NOTA: Sinpro Macaé e Região se solidariza com a greve dos petroleiros

Foto/https://sindipetronf.org.br/

O Sindicato dos Professores de Macaé e Região se solidariza aos trabalhadores envolvidos na greve dos petroleiros pelo Brasil, que entra no sétimo dia.

A greve nacional, por tempo indeterminado, começou no sábado, dia 1. Os trabalhadores pedem que a Petrobras interrompa o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), o que vai causar a demissão de 1.000 trabalhadores já em fevereiro.

O movimento também tem como objetivo mobilizar a sociedade para os impactos negativos da atual política de reajustes da gasolina, diesel e gás de cozinha, bem como a venda de metade das refinarias da Petrobras.

O Sinpro Macaé e Região compactua com a luta desta categoria em evitar o desmonte da estatal e a privatização, bem como apoia o direito pela busca dos direitos trabalhistas. 

Há de se ressaltar que, uma vez que parte da exploração do petróleo é destinada exclusivamente para a educação e a Petrobras é a principal operadora do pré-sal, esta luta também precisa ser dos professores que prezam pela educação de qualidade. Os investimentos acontecem por meio do Fundo Social, criado em 2010. Nele, parte dos recursos fica em Educação e Saúde, parte vai para compensações pela exploração de petróleo e gás. Há ainda uma fatia reduzida para políticas públicas específicas.

Vale lembrar que a ANP estima que até 2023 tanto o fundo social quanto os royalties carimbados especificamente para educação e saúde terão recebido R$ 104,4 bilhões.

Em 2016, o Sinpro Macaé e Região já havia aprovado uma moção, destacando os ataques sofridos pela Petrobras, no sentido de desqualificar a empresa e, desta forma, tentar privatizá-la. Ao mesmo tempo, ressaltou no documento como os movimentos sociais e sindicais têm lutado em defesa da estatal.

Pela defesa da Petrobras e contra a privatização, o Sinpro Macaé e Região declara todo apoio à greve dos petroleiros.

Professor deve ser registrado a partir do primeiro dia de trabalho

Na condição de profissionais de educação, habilitados em educação superior (graduação), os docentes da educação infantil, do ensino fundamental e médio, podem atuar em instituições públicas ou privadas sob a tutela das leis e da legislação educacional.

Todo professor deve ser registrado a partir do primeiro dia de suas atividades na escola ou IES, inclusive o período de planejamento.

Como alguns empregadores insistiam em registrar apenas a partir do primeiro dia de aula. Em ambas as instituições, os docentes, devem seguir as orientações jurídicas previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para um ingresso no mercado de trabalho, sem transtorno trabalhistas ou exploração profissional.

A Convenção dos professores de educação básica prevê o pagamento em dobro dos dias trabalhados sem registro. Essa é uma penalidade adicional, que não exime a escola de registrar retroativamente.

No ensino superior, a multa cobrada é pelo descumprimento do Acordo Coletivo. A IES também deve fazer o registro retroativo ao primeiro dia de atividades do professor, também com as penalidades previstas na legislação.

Nos dois casos, a exigência está prevista e garantem aos professores seus direitos amparados.

Professor (a) não abra mão dos seus direitos !

Sinpro Macaé e Região

Na volta às aulas, medidas simples que fazem muita diferença

VOLTA ÀS AULAS!

Você confere sempre o seu salário? Salva os holerites digitais numa pasta fora da intranet da escola? Guarda o calendário escolar? Arquiva todos os materiais de comunicados enviados por meio digital? Tem cópia do plano de carreira? Veja como alguns hábitos simples podem prevenir problemas ou ajudar a resolvê-los, quando forem inevitáveis.

1. Arquive todo o material digital

Organize em pastas específicas todo o conteúdo digital relativo ao seu trabalho: material de aulas, blogs e plataformas interativas; e-mails trocados com alunos e coordenação; mensagens via whatsApp, comunicados e convocações na intranet, registro de envio de notas por meio eletrônico na escola etc.

Esse material pode ser útil no futuro, na cobrança do trabalho a distância ou de direitos autorais sobre o material pedagógico. Também pode ajudar para comprovar a convocação para uma atividade.

2. Mantenha contas profissionais nas redes sociais

É normal que os alunos procurem por seus professores nas redes sociais, por isso, é importante haver certa distância entre a vida particular e o trabalho. Mantenha páginas estritamente profissionais para o contato com alunos, em que todos os conteúdos postados tenham relação com a disciplina lecionada ou a vida escolar. Seja no facebook, twitter, Instagram e outros, o seu perfil pessoal deve ser destinado aos amigos, colegas e família.

3. Salve cópias dos holerites digitais

Comprovantes de pagamento nunca devem ser jogados fora. Os holerites digitais devem ser baixados e salvos no computador, nuvem ou pen drive todos os meses, pois eles não ficam muito tempo disponíveis na intranet. Além disso, quando o professor sai da escola ele perde acesso ao e-mail corporativo e à plataforma da empresa.

Os holerites são necessários para cobrar dívidas trabalhistas, resolver problemas com a Receita Federal, e na hora da aposentadoria, razão pela qual eles devem ser guardados a vida toda e não apenas os últimos cinco anos.

O valor que consta no holerite é diferente do que foi depositado em conta? Faça contato com o SINPRO Macaé e Região.

4. Confira sempre o seu salário

O professor tem que saber como o seu salário é calculado e deve fazer a conferência todo mês. Dê especial atenção ao pagamento das horas extras, descontos, contribuição previdenciária e imposto de renda. Falando nisso, a tabela do INSS para 2020 já foi corrigida.

5. Controle o seu FGTS mês a mês

A Caixa Econômica Federal tem um aplicativo que permite a consulta de todas as suas contas de FGTS no celular ou tablet. Esse mesmo serviço também está disponível no site. Você ainda pode cadastrar o seu celular para ser avisado, por mensagem ou e-mail, sempre que o FGTS for depositado. Todos esses serviços exigem o cadastro de uma senha no site da CEF. Importante: no primeiro acesso, tenha em mãos o seu PIS, título de eleitor, CPF e RG.

6. Não jogue fora o calendário escolar

As escolas e IES são obrigadas a entregar no início do ano letivo o calendário escolar, que deve informar: dias letivos, atividades extracurriculares, período do recesso e das férias coletivas dos professores.

O calendário pode comprovar as atividades exigidas, confirmar se as férias e o recesso estão sendo respeitados e conhecer a data limite para a demissão sem justa causa.

7. Anote suas horas extras

Esse controle é importante para conferir se o pagamento está sendo feito corretamente. Futuramente, pode servir como registro das atividades.

8. Conheça o plano de carreira

O plano de carreira integra o contrato de trabalho e por isso, os professores deve ter acesso à integra, para conhecer os enquadramentos, as faixas salariais, as regras de ascensão e mobilidade. Se o plano não estiver disponível na intranet ou na sala dos professores, solicite e guarde uma cópia.

No ensino superior, o plano de carreira é requisito do Plano de Desenvolvimento Institucional, necessário ao credenciamento de todas as instituições – universidades, centros universitários e faculdades isoladas.

9. Acordos de compensação de emendas de feriados

Esses acordos só valem quando homologados junto ao SINPRO MACAÉ E REGIÃO, depois de consulta aos professores. Os critérios para compensação são limitados e definidos pelo sindicato, para preservar direitos da categoria.

Fonte: SINPRO/SP

SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO

Matéria do Jornal O Dia mostra golpes de empresas em trabalhadores, após o fim da rescisão trabalhista nos sindicatos

Reportagem serve de alerta para os trabalhadores e mostra a necessidade das homologações nos sindicatos das categorias

A lei 13.467/2017, que retirou direitos dos trabalhadores, é utilizada por algumas empresas para prejudicar o trabalhador. Agora, uma matéria publicada pelo Jornal O Dia, no dia 02 de fevereiro, denuncia a má fé na hora de pagar as verbas rescisórias. É um verdadeiro calote nos trabalhadores. Isso porque eles se aproveitam de que a homologação na sede dos sindicatos foi extinta para enganar funcionários, obrigando-os a assinar o documento de recebimento das indenizações, mesmo sem pagar nada. A justificativa é de que receberão nos próximos dias, mas ao assinar podem agilizar a entrada dos pedidos do FGTS e do Seguro-desemprego.   

O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região) já havia se colocado contra a aprovação da Lei, em 2017. Orientou sobre os danos que causaria aos trabalhadores da iniciativa privada. “Nós classificamos este golpe como algo muito grave. Dar o calote no trabalhador, depois de tanto tempo de serviços prestados é uma covardia. Ao mesmo tempo, mostra que este dispositivo da lei precisa ser revisto. É necessário dar a garantir deste recebimento aos funcionários e não contar com a boa vontade dos empregadores, pois já vimos que alguns se utilizam de má fé para enganar as pessoas”, disse a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha.

Vale lembrar que até a entrada em vigor da Lei 13.467, o artigo 477 da CLT estabelecia que o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho firmado pelo empregado com mais de um ano só seria válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade competente.

ENTENDA O GOLPE

Segundo a matéria do Jornal O Dia, quando o funcionário é dispensado, é convocado ao departamento de pessoal para 'assinar a rescisão' Contudo, quando comparece, é informado de precisa “assinar a rescisão para sacar o FGTS” e que a empresa irá depositar as verbas rescisórias nos próximos dias. Entretanto, isso não acontece. Ocorre que a empresa não deposita e, quando o empregado entra com o processo na Justiça do Trabalho, ela alega que pagou as verbas rescisórias em dinheiro, já que o documento que compra o pagamento está assinado. 

DIREITO CONQUISTADO PELO SINPRO MACAÉ E REGIÃO

O Sinpro Macaé e Região conquistou no fechamento de acordos e convenção coletiva que a homologação dos professores da Estácio de Sá e do Sesi sejam feitas na sede do Sindicato. Os professores precisam ficar cientes disso e exigir que esse dispositivo seja cumprido. “É no Sindicato que poderemos dar o auxílio e a colaboração técnica necessária para este acerto”, completa Guilhermina Rocha.

O Sinpro Macaé e Região possui assistência jurídica para os professores sindicalizado. Qualquer dúvida no momento da rescisão pode ser consultada no Sindicato por meio dos telefones: (22) 2772-3154 e whatsapp (22) 99238-3413. Pode ainda ser feita pelo e-mail contato.sinpromacaeregiao@gmail.com ou presencialmente no endereço Teixeira de Gouveia, 1051, Centro – Macaé.