SINPRO Macaé e Região: outubro 2015

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Legado da Olimpíada para a educação é tema de debate no Rio

da Agência Brasil

O legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para a educação foi tema de debate hoje (13) no Rio, no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, criado em 2003 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A secretária-geral do fórum, Geiza Rocha, lembrou que a educação olímpica é uma das recomendações previstas na agenda 2020, lançada no ano passado para fortalecer os valores olímpicos na sociedade e discutir o legado social dos Jogos. “É uma preocupação, é um legado intangível que de fato muda a vida desses jovens e faz com que eles também possam experienciar o que é viver no país em que as Olimpíadas estão acontecendo”.

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Lamartine da Costa disse, ao abordar a questão, que o principal problema dos programas de educação olímpicos é a falta de continuidade. “Está tudo bem com os Jogos Olímpicos, não vai ter nenhum problema, parabéns para os governos, para tudo que está acontecendo, teremos um final feliz, certamente. Mas o problema atrás disso é manter uma continuidade e obter um resultado que melhore o aspecto educacional. A cidade vai mudar, mas a educação não tem o proveito que poderia ter, que seria o esporte”.

Para ele, o programa educacional do Comitê Olímpico Rio 2016, chamado de Transforma, está tendo ótimos resultados, porém, não foca no que poderia ocorrer pós-2016. “No ano que vem, quando acabar os Jogos Olímpicos, desmobiliza tudo. Nos outros países que tiveram Olimpíadas isso aconteceu”.

Mas, para o professor da Universidade de Coventry, no Reino Unido, Leonardo Mataruna, desde Atenas 2004 os programas de educação olímpica têm deixado um legado importante na área educacional. “Em Atenas começou muito antes, e teve uma continuidade forte em todas as escolas da Grécia. Foram adotados livros que não ficavam restritos apenas à educação física escolar, mas envolvia todas as disciplinas, língua estrangeira, matemática física e química aplicados aos Jogos Olímpicos. O programa da China foi superior na massificação, foram milhões de pessoas sendo educadas ao mesmo tempo, não de uma forma multidisciplinar, foi utilizado apenas dentro da educação física escolar”.

Segundo Mataruna, o Transformar tem uma proposta excelente, mas o número de escolas atendidas ainda é pequeno na comparação com a quantidade de escolas existentes no Brasil, além de ter sido lançado tarde, muito em cima dos Jogos. “O programa que os Jogos Rio 2016 tem proposto é realmente muito interessante, muito importante, que renova a concepção do esporte para a educação física escolar, ele é inovador, mas se entende que ele começou um pouco tarde. Deveria ter começado quatro anos ou oito anos atrás para que justamente a população pudesse coletar os benefícios e pudesse colocar em prática o conhecimento esportivo e de cidadania, e outras tendências de valores durante os Jogos Olímpios, e que isso também tivesse uma continuidade”.

A professora de educação física da rede estadual do Rio de Janeiro Heloísa Landim disse que faltou vontade política para envolver as crianças do país no espírito olímpico. “Equipamentos públicos, ginásios, piscinas e pistas, todas as cidades que vão sediar a Olimpíada têm que ter. Nós precisamos pensar mais adiante e ter um diferencial que é o lucro social. E esse lucro social está justamente na ponta, no investimento no aluno, na escola, na educação física escolar, que é tão colocada em terceiro plano”, afirmou.

O programa Transforma atua em parceria com as escolas e oferece material didático digital sobre os movimentos Olímpico e Paralímpico, sugestões de experimentação esportiva e cursos de formação para professores de educação física, além de propor desafios para estimula o ambiente escolar. Qualquer escola do país pode acessar o conteúdo pelo site http://www.rio2016.com/educacao/.

Diretamente, o programa atende, desde 2013, 15 escolas públicas do município do Rio de Janeiro, com visitas periódicas, acompanhamento das atividades e promoção de cursos presenciais, além de visita de atletas olímpicos e paralímpicos. Não há previsão de continuação do programa após os jogos do ano que vem e o Transforma não oferece apoio financeiro nem equipamentos esportivos para as escolas participantes, bem como não há previsão de seleção de novos atletas que participem das experimentações esportivas.

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Da desigualdade à inclusão

Nos últimos anos, ressurgiu o interesse pelo tema da desigualdade econômica, principalmente graças a um maior reconhecimento de suas consequências sociais, culturais e políticas, no contexto da paralisação econômica do Ocidente. A inesperada e entusiasmada acolhida à publicação de Thomas Piketty, O Capital no Século 21, do ano passado, ressalta essa mudança.

Piketty acertou ao voltar a atenção para as conexões entre a distribuição funcional e por família/individual da renda, bem como para a desigualdade da riqueza. Claramente, a distribuição da riqueza (capital, propriedade real) é o principal determinante da distribuição funcional da renda.

E, segundo a definição em livros de texto, a maximização do beneficio inclui a captação de algum tipo de renda econômica, financeira, de direitos de propriedade intelectual monopolizados, “vantagem competitiva”, excedente de produção, etc., provavelmente graças à exitosa busca por rendas mediante sua influência na legislação, na regulamentação, nas políticas públicas, na opinião pública e nas preferências de consumo.

Como é compreensível e é a norma, o eixo de Piketty é a desigualdade em escala nacional, não global. Mas Branko Milanovic e outros demonstraram que dois terços da desigualdade entre pessoas ou entre famílias se deve à desigualdade entre países, e que o terço restante se deve ao que pode ser qualificado de desigualdade de classe ou outro tipo dentro de um país.

Há muitas explicações para a desigualdade internacional. As diferenças históricas do acúmulo de capital, incluídos os investimentos públicos, e da produtividade costumam ser evocadas para explicar as diferentes rendas, capacidades e potências econômicas.

Mas investimentos estrangeiros frequentemente insustentáveis também levam a uma significativa fuga de capitais, reduzindo enormemente os benefícios líquidos das capacidades econômicas adicionais.

O fluxo financeiro para as colônias no século 19 foi excepcional a esse respeito. Em geral, uma pequena porção do investimento estrangeiro direto melhora, de fato, as capacidades econômicas, em lugar de apenas contribuir para as aquisições e as fusões.

A globalização financeira das últimas décadas, especialmente os fluxos do mercado de capitais, não garantiu aos pobres fluxos sustentáveis das economias ricas em capital, mas piorou a instabilidade e a volatilidade financeira, aumentando a frequência de crises com efeitos traumáticos para a economia real e o crescimento sustentável.

Ao contrário da crença generalizada de que o comércio internacional beneficia a todos, geralmente favoreceu os países mais ricos à custa dos mais pobres. Há mais de um século, salvo por alguns períodos notáveis e alguns minerais raros nos últimos tempos, o preço dos produtos básicos cai diante dos elaborados.

Isso foi especialmente certo para a agricultura tropical em comparação com os produtos de zonas temperadas, pois o aumento da produtividade favoreceu mais os consumidores do que os produtores.

E, nas últimas décadas, a competição feroz significou um destino semelhante para as exportações de produtos elaborados dos países em desenvolvimento, em comparação com as grandes margens comerciais das manufaturas das economias mais desenvolvidas.

Quando se aproxima do fim o prazo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o chamado para atender a desigualdade aparece como um desafio crucial em matéria de desenvolvimento e que é preciso ser atendido na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

A desigualdade regressou gradualmente aos debates sobre o desenvolvimento depois que a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional lhe dedicaram publicações emblemáticas há uma década, como o Informe Sobre a Situação Social Mundial 2005: o Dilema da Desigualdade, o Informe de Desenvolvimento Mundial 2006 e a Perspectiva Econômica Mundial sobre Globalização e Desigualdade 2007.

Os efeitos atuais da crise econômica e financeira global, que começou em 2008, reforçou o conhecimento de que a desigualdade diminuiu não apenas o desenvolvimento humano, mas também a recuperação econômica. Mas isso não causou nenhuma mudança fundamental no pensamento da política econômica, nem em um compromisso importante para corrigir a desigualdade em escala global, nem mesmo em escala nacional, salvo, talvez, pelas melhoras tributárias.

Por outro lado, levou a um consenso para criar um piso de proteção social global, reconhecendo não só que a pobreza e a fome no mundo não serão eliminadas com mais das mesmas políticas econômicas, em especial com as atuais nefastas perspectivas de recuperação sustentada do emprego, da economia e do crescimento.

Historicamente, o Estado de bem-estar surgiu nos países mais ricos para atender carências da economia formal, aposentados, trabalhadores desempregados, militares veteranos e mães, entre outros.

A proteção social e outras intervenções fiscais não significam um desafio fundamental para a distribuição da riqueza nem da renda, e o atual pensamento é consciente da carga potencialmente não sustentável do Estado de bem-estar.

Os novos critérios em matéria de proteção social reconhecem que a maioria das pessoas pobres e vulneráveis nas nações em desenvolvimento está fora da economia formal e que quase quatro em cada cinco pobres residem em zonas rurais.

As novas intervenções buscam acelerar a transição da proteção à produção para uma maior resiliência e autossuficiência.

Fonte: Envolverde/IPS

Jomo Kwame Sundaram é coordenador de desenvolvimento econômico e social da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Terceirização e MP 680: uma ameça aos direitos dos trabalhadores

A Câmara dos Deputados pretende realizar a votação da MP 680/15 que propõe o Programa de Proteção do Emprego (PPE) ainda nesta semana. Entre uma das regras aprovadas pela comissão que analisou a MP está a que permite convenções ou acordos coletivos de trabalho prevalecerem sobre a CLT. Desta forma, direitos previstos na CLT poderiam ser cumpridos de maneiras diferentes das previstas na lei.

A partir do parecer do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), a MP – que a princípio foi apresentada como uma alternativa para garantir o emprego de inúmeros trabalhadores durante esta grave crise enfrentada pelo país – se transformou em uma afronta aos direitos dos trabalhadores. Esta manobra foi aprovada pela Comissão Mista que analisou a MP 680 no dia 1º de outubro.

Para a Coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira, “estão aproveitando um momento delicado na situação econômica e social do país para iniciar uma articulação para ‘reforma trabalhista’ onde empresários se apresentam como os grandes favorecidos”.

Na última semana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) encaminhou correspondência aos parlamentares solicitando a não aprovação da MP 680/15. Neste ofício, a Contee reforçou sua posição na defesa dos direitos dos trabalhadores afirmando que esta MP “abre largos para que os direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais, sejam relegados ao rés do chão, por meio da prevalência do negociado sobre o legislado, sob o manto da legislação”.

Ressaltamos novamente a importância de nos opormos a esta medida provisória, uma vez que propõe a retirada de direitos e conquistas dos todos os trabalhadores brasileiros.

Em campanha contra a MP 680, diversas centrais realizarão, amanhã (14), manifestações em aeroportos do país com o intuito de conscientizar a sociedade.

Terceirização

Além da MP 680, outra polêmica em debate nesta semana – e que também fere os direitos trabalhistas – é a terceirização. Hoje foram debatidas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) as alterações propostas pelos contratos de terceirização e seus impactos (econômicos e nas relações de trabalho). Em um dos textos já aprovados pela Câmara (PLC 30/2015) regulamenta-se os contratos de terceirização de serviços e permite terceirizar a atividade-fim – o que consideramos sinônimo de precarização e consequente supressão de direitos.

Juntas, a MP 680 e a terceirização visam acabar com os direitos dos trabalhadores. Os acontecimentos recentes testemunhados em Brasília evidenciam o comprometimento de diversos deputados com empresários.

* Com informações da Agência Câmara Notícias, Agência Senado, CTB

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Às Professoras e aos Professores: Uma Homenagem.

No dia dos Professores, nada mais justo que dar voz aos próprios para falar de seus sonhos, suas angústias, suas vitórias. Parabéns aos que lutam para fazer deste, um lugar melhor, parabéns aos professores neste dia 15 de outubro.

O Sinpro Macaé e Região saúda a todas e todos e reproduz aqui o relato emocionante da companheira de luta e professora Sandra Santos:

"Hoje estava a fazer uma reflexão sobre a educação, mais propriamente, sobre como a vida útil do Professor/Educador é tão curta.

Eu tinha 17 anos quando comecei a lecionar pela primeira vez em uma sala de aula, cheia de vitalidade, sonhos, projetos e expectativas.

Na escola, me deparei com professoras de que tinham mais de 10 anos de profissão, cansadas, desinteressadas e indiferentes a qualquer tipo de estímulo.

Hoje cultivando todas as suas dificuldades, peculiaridades, desafios e falta de estrutura familiar e institucional, estou também cansada, e fisicamente esgotada – para falar a verdade, então me pergunto todos os dias senão estou entrando para o time daquelas professoras que me interpelavam, que tentavam a todo modo me tirar a vibração e o entusiasmo. Hoje com a crise que muitos se fazem de cegos, surdos, acomodados e analfabetos. Eu continuo a acreditar de um futuro melhor, tenho sonho e esperança.

Peço a Deus incessantemente que não me deixe partilhar dessa mesma opinião, que eu continue a ver todos os dias, nos olhos doces dos alunos que passam e ainda passarão pela minha vida, a chance de um mundo melhor, a chance de mudanças concretas.

Precisamos fazer algo, precisamos de união, sabedoria.

Que Deus Pai venha nos conduzir.

Que Deus me permita continuar acreditando que o futuro desse país e do mundo está nessas crianças e naquilo que nós, professores e pais, faremos delas.

Paz!

Vamos lutando…

Um super beijo para todos.

Carinhosamente,

Sandra Santos".

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Plenário aprova urgência para projetos de combate a drogas e ao bullying

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o regime de urgência para dois projetos de lei: um de combate a drogas e outro de prevenção e combate ao bullying.

Enquanto a PL 4852/12 estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas, a PL 5369/09 propõe que as escolas e clubes de recreação sejam obrigados a adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying.

A data para votação dos projetos ainda não foi definida. Ambas já foram encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

*Com informações da Agência Câmara Notícias