SINPRO Macaé e Região: setembro 2010

terça-feira, 21 de setembro de 2010

1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIVERSIDADE EDUCACIONAL

Rita de Cássia Rodrigues da Silva

Coordenadora de Diversidade Educacional
DIE - SUPED -SUGEN - SEEDUC
Rua da Ajuda, nº 05 - 29º Andar
Tels: 2333-0763 / 2333-0789 /2333-0752

SINPRO Macaé e Região

Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.
Bairro Miramar – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br

Seção Sindical – Rio das Ostras
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto,nº3234
Bairro Nova Aliança/praia da tartaruga – Rio das Ostras.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

POR UMA CANDIDATURA DEMOCRÁTICA E POPULAR:ALGUMAS DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS

Nas próximas eleições de 3 de outubro, um bom critério para escolha de um(a) candidato(a) será, além de sua trajetória de “ficha limpa”, o programa que vier apresentar e defender.

Para isso, nós eleitores devemos ter um mente algumas diretrizes programáticas para nos nortear nesta escolha.

Um(a) candidato(a) deve afirmar a ética e a transparência como marcas de seu mandato e de sua gestão pública. Afirmar e praticar.

Deve promover a participação da sociedade civil organizada na formulação e no controle social das políticas públicas como, por exemplo, o Orçamento Participativo.

Um(a) candidato(a) deve ter no respeito aos Direitos Humanos o eixo central da democratização das relações sociais e universalização dos direitos. Deve combater as desigualdades sociais e regionais, em especial, no que respeita às desigualdades étnico-raciais, de gênero, de orientação sexual, geracionais e relativas às pessoas com necessidades especiais e deficiência.

Deve também combater a violência e promover a cultura de paz, não dissociando segurança pública e promoção da cidadania. Deve ainda afirmar o bem-estar da população e renegar toda prática que gere barbárie.

Um(a) candidato(a) deve defender a erradicação da fome e da pobreza, com implementação de políticas de geração de trabalho, emprego e renda, além de fomento à economia solidária.

Deve também defender o investimento estratégico na preservação do meio-ambiente, como política pública e valor coletivo, reconhecendo o desenvolvimento sustentável e aprofundando ações de saneamento e de utilização dos recursos hídricos.

Um(a) candidato(a) deve afirmar o investimento prioritário em políticas sociais, com a ênfase nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.

Deve apoiar o investimento no desenvolvimento científico e tecnológico e a universalização da inclusão digital com uso de software livre.

Um(a) candidato(a) deve apoiar a realização da reforma agrária com investimentos técnico-financeiros nos assentamentos rurais e política de regularização fundiária.

Deve também ter compromisso com a gestão pública qualificada dos equipamentos públicos e com a valorização do serviço público e de seus profissionais.

Um(a) candidato(a) deve apoiar o aprimoramento da mobilidade urbana e de democratização da ocupação do solo, com ênfase em políticas públicas para melhoria do transporte de massa, moradia e defesa civil.

Deve ainda defender a qualificação da infra-estrutura do Estado, assegurando à população, tanto da capital, quanto do interior, um legado duradouro em decorrência dos investimentos nos grandes eventos desportivos a serem realizados.

Um(a candidato(a) deve, por fim, apoiar o desenvolvimento econômico com distribuição de riqueza, sustentabilidade ambiental e incentivo às vocações econômicas regionais.

Assim, apresentamos de forma sucinta alguns elementos para auxiliar na reflexão com vista a encontrar e escolher um(a) candidato(a), a partir do nosso ponto de vista – democrático e popular.

Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto

Professor e Conselheiro Fiscal do Sinpro Macaé e Região

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20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

No último dia 18 de agosto, quarta-feira, à noite, ocorreu a Aula Magna inaugural do Curso de Direito do Instituto Superior Mendes de Almeida, que compõe a Rede Nacional de Ensino Superior - CNEC, em Rio das Ostras.

Como palestrantes convidados estavam o Desembargador Siro Darlan e o Professor e Advogado Carlos Nicodemos. O tema versou sobre os 20 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a avaliação de sua implementação neste período.

Ambos os palestrantes foram presidentes do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Rio de Janeiro e tiveram destacada atuação na elaboração e aprovação do ECA. E fizeram amplo elogio ao avanço que representa o Sistema de Garantia de Direitos e a Nova Doutrina de Proteção Integrada. Destacaram ainda a nova concepção representada pelo ECA quanto ao entendimento da criança como sujeito de direitos.

No entanto, fizeram coro quanto à critica no sentido de inexistir estrutura para a correta aplicação do ECA. Como exemplo, informaram não haver orçamento público para as medidas sócio-educativas de responsabilidade do estado. O problema residiria na esfera do executivo e não do judiciário.

Outra critica, também compartilhada, apontou para a responsabilidade no âmbito do legislativo que, segundo eles, careceria de parlamentares com conhecimento, experiência e vontade política para avançar na implementação do ECA.

Por fim, foram uníssonos em destacar a importância da democracia participativa e a atuação da sociedade civil em todo o processo com destaque para os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A mobilização social foi outro elemento lembrado no combate a toda sorte de violência contra o segmento infanto-juvenil, como o trabalho infantil, o abuso sexual e a violência doméstica.

O Sinpro Macaé e Região se fez presente na ocasião através de sua diretoria. Durante as intervenções, a diretora do Sinpro, Profª Guilhermina Rocha, saudou a importância da iniciativa e os palestrantes. E reafirmou a necessidade da participação nesta questão, tão atual, quanto difícil, da prioridade na proteção integral das crianças e adolescentes. Aproveitou a oportunidade para reafirmar a necessária e urgente tarefa de implementar, de fato, o ECA, particularmente em nosso município de Rio das Ostras.

SINPRO Macaé e Região

domingo, 12 de setembro de 2010

SINPRO MACAÉ INAUGUROU SUBSEDE EM RIO DAS OSTRAS

No dia 11 de junho desta ano, sexta-feira,às dezoito horas, o Sinpro Macaé e Região – Seção Sindical de Rio das Ostras – inaugurou sua nova sede, situada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 3.234,2º piso, bairro Nova Aliança (entre a Defesa Civil e a Pousada da Tartaruga).

Esta iniciativa resultou da parceria com o Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Ostras – Sindserv-RO –, que divide o imóvel com o Sinpro.

O atual contexto econômico nacional e mundial ainda é de incerteza e insegurança. O cenário impõe à esquerda, incluindo ai os sindicatos de trabalhadores e as centrais sindicais, estado permanente de atenção e mobilização diante dos deságios que poderão ser colocados caso as previsões de uma crise mais ampla e profunda se confirmem.

A historia nos tem mostrado que, em ocasiões como essa, o peso dos prejuízos recai mais forte sobre a população mais pobre e indefesa, particularmente sobre os trabalhadores. Além de possibilitar o surgimento de discursos e projetos conservadores e reacionários, visando eventual golpe e retrocesso.

No sentido de procurar organizar o sindicato para melhor atender a categoria, a atual diretoria adotou importantes iniciativas como a de instalar uma nova sede em local amplo e de maior visibilidade e acesso. Nela os professores poderão ter uma referencia para se reunir, participando , alem de se efetivarem homologações.

Ao lado disso, a atual diretoria vem realizando visitas às escolas, entregando materiais informativos e concretizando filiações. E, ainda outras iniciativas vêm organizando o blog do Sinpro.

Sabemos que a luta é grande e difícil, e que precisamos avançar mais. No entanto, da mesma forma, entendemos que os passos dados foram decisos para novas conquistas.

Venham se juntar a nós. Juntos somos mais fortes ainda!

Diretoria do Sinpro Macaé e Região

SINPRO Macaé e Região

TEMPO DE ELEIÇÕES, TEMPO DE DECISÕES

Dada a partida para as eleições de 2010, os candidatos se apresentam em busca de eleitores e de votos. É a ciranda do calendário eleitoral que, de dois em dois anos, volta à cena como parte do processo em construção do chamado Estado Democrático de Direito.

Busca, aliás, legítima no sentido de que um pretendente a um mandato popular queira conquistar apoiadores e eleitores – mas, para isso, depende de como está a sua condição de “ficha limpa”.

Agora é tempo daquele ritual já conhecido por todo cidadão e cidadã: programas na mídia, atos públicos, comícios, panfletagens, entre tantas outras ações.

Por esses meios, os candidatos oferecem ao público eleitor suas ideais, suas propostas e seus programas. E suas promessas...

Para não se esquecer: faz exatamente 25 anos que o país se libertou dos chamados “anos de chumbo” (1964-1985). Após este período, nossa tenra democracia tem superado grandes desafios, incluindo a realização de cindo eleições diretas para presidente. Sendo este, talvez, o mais longo período de estabilidade política de nossa história.

Acontece que o principal protagonista – o povo – mantém-se ao largo dos acontecimentos, sendo apenas chamado para depositar o seu voto em determinado dia. Modernamente, para acionar uma urna eletrônica.

Cabe então ao eleitor e à eleitora escolher seu candidato entre os muitos disponíveis e seus respectivos partidos. Sendo que estes últimos chegam ao total de trinta ou mais!

Dessa forma, os(as) candidatos(as) são apresentados(as) já prontos para “consumo”. Todo processo anterior de definição de candidatura, coligações, acordos e estratégias eleitorais fica para especulações (ou manipulações?) da mídia ou para conhecimento, a posteriori, pela(o) cidadã(o).

Como entre nós o voto é obrigatório, e num quadro geral de descrédito e desconfiança em relação aos partidos e aos políticos, o(a) eleitor(a) acaba exercendo o seu voto burocraticamente, sem compromisso e responsabilidade , a ponto de muitas vezes não lembrar em quem votou, logo depois do pleito.

A situação piora quando além do alheamento, a(o) cidadã(o) cai na própria armadilha – caso não tão raro assim – de trocar o seu voto por algum tipo de favor ou simples promessa.

O voto que, por princípio, deveria ser “livre e consciente”, passa a ser um artigo a mais no mercado de negócios e de interesses. Aí vigora com despudor a célebre “Lei de Gerson” – aquela que diz ”Seja como eu, leve vantagem em tudo” – que acaba por dominar as consciências de incautos eleitores.

Neste contexto de crise, nas suas diversas vertentes, também é tempo de decisões. E nada mais coerente e conseqüente que o(a) eleitor(a) comece por valorizar a si mesmo e seu direito de voto, pois que de sua decisão depende a eleição dos seus representantes e governantes. E, destes, dependem o seu futuro e sua vida.

Votar é preciso – livre e conscientemente!

Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto

Professor e Conselheiro Fiscal do Sinpro Macaé e Região

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LIBERDADE DE IMPRENSA X LIBERDADE DE EMPRESA

Nas eleições em curso no país, a chamada “Grande Imprensa” tem protagonizado relevante papel, não só de informar, mas também de formar opinião.

Acontece que, principalmente, em tempos vertiginosos de neoglobalização, o papel da imprensa ultrapassou em muito os limites estabelecidos pelo parágrafo quinto do artigo 220, da Constituição Brasileira que diz: “os meios de comunicação social não podem , direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Salta aos olhos que a Constituição não está sendo cumprida – impunemente, aliás.

Os chamados “jornalões” são porta-vozes dos interesses das elites brasileiras e do resto do mundo capitalista. E em períodos de eleição, como o de 2010, eles funcionam, mais do que nunca, de forma uníssona e despudorada como “partido da burguesia”.

Assim, a mídia privada comercial hegemônica – como é melhor caracterizada – mais do que informar e opinar, deforma e manipula quase sempre em face dos interesses dos seus donos – empresários – e dos seus aliados de classe.

Todas as exigências dos Manuais de Redação com vista a um “bom jornalismo” - objetividade, exatidão, isenção, diversidade de opiniões e interesse público – ficam para as calendas.

O que temos, e não queremos, é uma verdadeira liberdade de empresa e uma falsa liberdade de imprensa.

Diante de tal descalabro, resta-nos contribuir para a criação de um sistema alternativo à barbárie midiática atual. Basta de diários golpistas!

Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto

Professor e conselheiro fiscal do Sinpro Macaé e Região (Seção Sindical Rio das Ostras)

A HORA E A VEZ DA MULHER

Já ouvimos em nosso cotidiano frases como as seguintes: “Lugar de mulher é na cozinha”, “Mulher não sabe dirigir”, “Mulher é o sexo frágil”, entre outras tolices.

Acontece que na vida prática todo esse preconceito não é apenas falado, mas perpetrado. Pois nossa sociedade herdou da tradição patriarcal o atual machismo ainda bastante em vigor.

A recente Lei Maria da Penha, conquista histórica do movimento feminista, no país onde nem todas as leis aprovadas “pegam”. Essa lei visa combater a violência praticada contra a mulher no contexto familiar.

No entanto, a mulher ainda sofre outros preconceitos e outros tipos de violência. Um deles diz respeito ao seu legítimo direito de alçar postos de trabalho ou posição política de relevo. Nestes casos, a mulher costuma ser rechaçada ou desconsiderada.

Assim, o homem continua na sua falsa pretensão de senhor – calcada em suposta superioridade. Este status se mantém também no plano político.

Esta tendência, entretanto, esta mudando. A mulher hoje cada vez mais tem consciência do seu papel e da sua força. As atuais estatísticas comprovam que a mulher tem alcançado patamares superiores de escolaridade e poder de mando.

Por outro lado, com mais independência econômica, passou a ter mais responsabilidade na manutenção da família, substituindo muitas vezes o homem – desempregado ou subempregado.

Muito se tem falado e escrito sobre essa ascensão da mulher no mundo contemporâneo. Embora em certas regiões do globo ainda vigore um machismo empedernido e cruel, como no caso da mulher iraniana condenada à morte por apedrejamento devido a um suposto adultério. E, neste caso, nem o prestigio mundial do presidente Lula tem ajudado.

No Brasil, nas atuais eleições presidenciais, duas mulheres despontam como as grandes novidades num campo dominado historicamente pelo homem. Ambas tem tido boas performances e dispensam apresentação.

Algum dia o homem poderá vir a saber o verdadeiro lugar da mulher. E ainda se o velho dito popular é verdadeiro: “O amor é lindo?”

Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto

Professor e Conselheiro Fiscal do Sinpro Macaé e Região

SINPRO Macaé e Região

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A LUTA CONTRA A DITADURA MIDIÁTICA

Por Altamiro Borges

“A MÍDIA hegemônica vive um paradoxo. Ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, em decorrência dos avanços tecnológicos nos ramos das comunicações e das telecomunicações, do intenso processo de concentração e monopolização do setor nas últimas décadas e da criminosa desregulamentação do mercado que a deixou livre de qualquer controle público. Atualmente, ela exerce a sua brutal ditadura midiática, manipulando informações e deturpando comportamentos. Na crise dos partidos burgueses, a mídia hegemônica confirma uma velha tese do revolucionário italiano Antonio Gramsci e transforma-se num verdadeiro “partido do capital”.

Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofre tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência ao poder manipulador da mídia, expresso nas mentiras ditadas pela CNN e Fox para justificar a invasão dos EUA no Iraque, na sua ação golpista na Venezuela ou na cobertura tendenciosa de inúmeros processos eleitorais. Alguns governantes, respaldados pelas urnas, decidem enfrentar, com formas e ritmos diferentes, esse poder que se coloca acima do Estado de Direito.

No caso do Brasil, a mídia controlada por meia dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá vários sinais de fragilidade. Na acirrada disputa sucessória de 2006, o bombardeio midiático não conseguiu induzir o povo ao retrocesso político. Pesquisas recentes apontam queda de audiência da poderosa TV Globo e da tiragem de jornalões tradicionais, o que pode sinalizar a perda da sua credibilidade, o crescimento da internet e mesmo a maior concorrência no setor. O governo Lula, com todas as suas vacilações, adota tímidas medidas para se contrapor à ditadura midiática, como a criação da TV Brasil e a convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação.

Este quadro, como seus paradoxos, coloca em novo patamar a luta pela democratização da mídia e pelo fortalecimento de meios alternativos, contra-hegemônicos, de informação. Este desafio se tornou estratégico. Sem enfrentar a ditadura midiática não haverá avanços na democracia, nas lutas dos trabalhadores por uma vida mais digna, na batalha histórica pela superação da barbárie capitalista e nem mesmo na construção do socialismo. Aos poucos, os partidos de esquerda e os movimentos sociais percebem que esta luta estratégica exige o reforço dos veículos alternativos, a denúncia da mídia burguesa e uma plataforma pela efetiva democratização da comunicação.

Nota: Este texto é parte da Apresentação do livro “A ditadura da mídia”, de Altamiro Borges, obra divulgada e distribuída às entidades filiadas pela Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)

SINPRO Macaé e Região

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

CONSOLIDAR A RUPTURA HISTÓRICA OPERADA PELO PT

Por Leonardo Boff

Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, "capado e recapado, sangrado e ressangrado". Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e ins ensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: "façamos nós a revolução antes que o povo a faça". E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tem p o moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.

Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde "a coisa pública", o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: "não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido". Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. O "Fome Zero", depois o "Bolsa Família", o "Crédito Consignado", o "Luz para Todos", o "Minha Casa, m inha Vida, o "Agricultura familiar, o "Prouni", as "Escolas Profissionais", entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um "não retorno definitivo" e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses "descobrindo/encobrindo" o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e a í começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.

Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): "Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação" (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

SINPRO Macaé e Região