SINPRO Macaé e Região: abril 2015

quinta-feira, 23 de abril de 2015

O PL 4.330 e a ofensiva das forças populares

Neste editorial, temos constatado que as forças neoliberais estão impondo um cerco político sobre o governo Dilma. A ofensiva restauradora de caráter neoliberal se expressa, principalmente, através do avanço das forças conservadoras no Congresso Nacional, na instrumentalização do Poder Judiciário – para auxiliar os objetivos da direita – e pela ofensiva ideológica antipopular e antinacional, promovida pelo monopólio dos meios de comunicação.

As movimentações dos inimigos do povo, o imperialismo e as forças neoliberais, não objetivam somente inviabilizar o governo Dilma. Objetivam também destruir partidos, sindicatos, movimentos sociais e entidades de massas que defendem os interesses históricos da classe trabalhadora.

A agenda desta ofensiva conservadora busca atender aos interesses do imperialismo e, assim, enfraquecer a Petrobras e entregar o petróleo da camada do Pré-Sal para as empresas estrangeiras, particularmente as estadunidenses. Objetiva também atender aos interesses da burguesia financeira e, dessa forma, garantir mais espaço para o capital financeiro na economia nacional, propagandeando para a sociedade o formato neoliberal de ajuste fiscal como a única forma de criar as bases para a retomada do crescimento econômico. Busca, ainda, contemplar as posições ideológicas reacionárias da alta classe média, defendendo o fim do programa Mais Médicos e a redução da maioridade penal, dentre outras iniciativas.

A direita se empolgou e resolveu contemplar o capital produtivo e o setor de serviços apostando na aprovação do PL 4.330, que regulamenta e possibilita a expansão da terceirização nas relações trabalhistas, permitindo o avanço da precarização das condições de trabalho e comprometendo conquistas históricas inscritas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um mecanismo para aumentar a taxa de lucros dos capitalistas a partir da superexploração da força de trabalho e do rebaixamento do nível de renda dos trabalhadores.

Entretanto, a iniciativa da direita em pautar o PL 4.330 foi um tiro no pé. Uma movimentação política ousada e, ao mesmo tempo, o primeiro grande equívoco tático das forças neoliberais desde a reeleição da presidenta Dilma.

O PL 4.330 impacta amplos setores da sociedade. Favorece, inclusive, uma aliança entre os trabalhadores e os setores médios da sociedade, que a direita tenta arrastar para seu projeto de restauração neoliberal.

O êxito das paralisações e manifestações de rua ocorridos no dia 15 de abril contra o PL da terceirização comprova o potencial desta promissora aliança, tanto no aspecto organizativo quanto programático em torno da ampla frente democrática e popular.

Caso a direita insista com o PL 4.330, os trabalhadores, gradativamente, tendem a perceber o retrocesso que significaria sua aplicação. Mas não somente isto. A classe trabalhadora e os setores médios da sociedade não tardarão em identificar os patrocinadores desse retrocesso. Não por acaso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez objeções e críticas ao PL 4.330. E o PSDB ensaia a possibilidade de negociar e recuar em alguns pontos.

As forças populares têm a possibilidade não somente de se recompor e animar sua base social na luta contra o PL 4.330, mas de ampliar seu raio de influencia para outros setores da sociedade. Aliás, uma posição oficial do governo da presidenta Dilma contrária ao PL 4.330 contribuiria para retomar o programa original com o qual foi eleita. Um programa direcionado para o setor produtivo e para o aprofundamento das conquistas populares.

Seria o primeiro passo para romper o cerco político através de uma ofensiva fundada numa nova maioria política construída nas mobilizações de massas e tendo como ponto de partida a convocação de uma Constituinte para reformar o sistema político.

Que o 1^o de Maio seja construído nessa perspectiva de alteração da correlação de forças!

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quarta-feira, 22 de abril de 2015

Professores defendem maior formação para educação de qualidade, mostra estudo

Da Agência Brasil

Estudantes que não aprendem o adequado em matemática ou em português é o que se percebe ano após ano, quando são divulgados os resultados de avaliações como a Prova Brasil. Mas o que pensam os professores de escolas públicas? Uma pesquisa inédita da Fundação Lemann em parceria com a Instituto Paulo Montenegro e o Ibope Inteligência mostra que os professores consideram positivas as avaliações externas e defendem a formação para melhorar o trabalho em sala de aula. Muitos dizem que não são consultados na hora de implementar programas ou políticas nas escolas.

O levantamento mostra que 80% dos professores acreditam que ter formação específica para orientar o trabalho a partir das avaliações externas inluencia positivamente a educação em escolas públicas. Para 66% dos professores, saber o que é esperado que os alunos aprendam a cada ano facilita o trabalho do professor. Disponibilizar materiais didáticos digitais de qualidade é visto como algo positivo por 92% dos professores – mesmo percentual que acha positiva a capacitação profissional para a aplicação dessas tecnologias em sala de aula.

“Professor é uma profissão que foi escolhida, geralmente se faz licenciatura sabendo que se quer ser professor”, diz o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria. “Um ponto é garantir condições de trabalho para que o professor não perca essa expectativa. Se o professor não vê retorno, pode se desmotivar, pode deixar de ter essa gana de fazer o aluno aprender”, acrescenta.

A pesquisa Conselho de Classe – A Visão dos Professores sobre a Educação no Brasil foi feita com profissionais do ensino fundamental de escolas públicas. Foram feitas mil entrevistas, em 50 municípios das cinco regiões brasileiras, entre os dias 19 de junho e 14 de outubro de 2014. A margem de erro é 3 pontos percentuais, e o nível de confiança, 95%.

Quando o assunto é ser consultado para a implementação de programas e políticas na escola onde trabalha, cerca de um terço (34%) diz não ter tido a possibilidade de opinar, 20% disseram ter a possibilidade de opinar apenas após a implementação; 45% atestam terem sido consultados antes e 1% não sabe ou não respondeu.

Dentro da própria escola, 56% dizem que sempre têm a opinião levada em consideração por diretores, coordenadores e pedagogos, 41% são ouvidos algumas vezes e 3% nunca. Em relação à Secretaria de Educação à qual a escola está vinculada, as porcentagens passam para 13% sempre; 61% algumas vezes e 23% nunca. Pelo Ministério da Educação (MEC), 4% dizem ser sempre levados em consideração, 55%, algumas vezes e 40% nunca. O 1% restante em cada categoria não soube ou não respondeu.

A pesquisa também avaliou o que os professores pensam sobre a base nacional comum curricular, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Pela lei, sancionada no ano passado, a base deve estabelecer os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. O levantamento mostrou que ainda há muitas dúvidas em relação ao que seria essa base e de que forma ela poderia ajudar no ensino.

Os dados levantados mostram que 52% dos professores concordam totalmente que os currículos devem ter uma base comum; 55% concordam totalmente ou em parte que a diversidade regional do país seria desconsiderada com uma base comum e 25% discorda totalmente ou em parte que uma base comum possa diminuir as desigualdades educacionais.

De acordo com o coordenador, o diálogo com os professores está aquém do que deveria, sobretudo dentro das escolas e, esse diálogo, é fundamental para a definição de uma base comum. "A informação vem [para os professores] de forma assimétrica. Se tem uma comunicação mais clara, consegue-se levar o argumento e a resistência pode deixar de existir, pode ser que a base comum faça mais sentido para a escola. Essa base vai ter que buscar o essencial."

Para 83% dos professores, os representantes da categoria devem participar da construção da base, enquanto para 40%, eles devem liderar as discussões. Logo em seguida, aparecem os representantes do MEC, 81% acreditam que eles devem participar e 29%, liderar e os representantes das secretarias estaduais de educação (73%, participar e 6%, liderar) e das secretarias municipais (69% e 5% respectivamente)

A pesquisa mostra ainda que os fatores que têm mais impacto no cotidiano escolar estão ligados à falta de apoio para lidar com alunos que precisam de algum tipo de atenção especial – 50% dos professores. Entre esses fatores estão a falta de acompanhamento psicológico (21%), a defasagem de aprendizado (12%), a aprovação de alunos que não estão preparados para o próximo ciclo (10%) e a falta de condições adequadas para inclusão de alunos com deficiência (7%).

Entre os professores do 1º ao 5º ano é maior a porcentagem dos que apontam a falta de acompanhamento psicológico para alunos como principal problema (27%). Entre os professores do 6º ao 9º ano, a indisciplina dos alunos é destacada em maior proporção (18%).

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Como reproduzimos a cultura do capital

Por Leonardo Boff

No artigo anterior – A cultura capitalista é anti-vida e anti-felicidade - tentamos, teoricamente, mostrar que a força de sua perpetuidade e reprodução reside na exacerbação de um dado de nossa natureza que consiste no afã de auto-afirmar-se, de fortificar o próprio eu para não desaparecer ou ser engolido pelos outros. Mas ela recalca e até nega o outro dado, igualmente, natural, o da integração do eu e do individuo num todo, na espécie, da qual é um representante.

Mas é insuficiente determo-nos apenas nesse tipo de reflexão. Ao lado daquele dado originário, vigora outra força que garante a perpetuação da cultura capitalista. É o fato de nós, a maioria da sociedade, internalizarmos os “valores” e o propósito básico do capitalismo que é a expansão constante da lucratividade que permite um consumo ilimitado de bens materiais. Quem não tem, quer ter, quem tem, quer ter mais e quem tem mais diz: nunca é suficiente. E para a grande maioria, a competição e não a solidariedade e a supremacia do mais forte prevalecem sobre qualquer outro valor, nasrelações sociais, especialmente, nos negócios.

Chave para a sustentação da cultura do capital é a cultura do consumo, da permanente aquisição de produtos novos: um novo celular com mais aplicativos, um modelo mais sofisticado de computador, um estilo de sapato ou de vestido diferentes, facilidades no crédito bancário para possibilitar a compra-consumo, aceitação acrítica das propagandas de produtos etc.

Criou-se uma mentalidade, onde todas estas coisas são naturalizadas. Nas festas entre amigos ou familiares e nos restaurantes consome-se à tripa forra, enquanto, ao mesmo tempo, os noticiários relatam os milhões que passam fome. Não são muitos os que se dão conta desta contradição, pois a cultura do capital educa para ver primeiro a si mesmo e não se preocupar dos outros e do bem comum. Este então, já o dissemos vários vezes, vive no limbo há muito tempo.

Mas não basta atacar a cultura do consumo. Se o problema é sistêmico, temos que lhe opor outro sistema, anticapitalista, anti-produtivista, anti-crescimento linear e ilimitado. Ao TINA capitalista (there is no Alternative): “não há outra alternativa” temos que contrapor outra TINA humanista (there is a newAlternative):” há uma nova alternativa”.

Por todas as partes, surgem rebentos alternativos dos quais cito, como exemplo, apenas tr?s: o “bien vivir”dos povos andinos que consiste na harmonia e no equilíbrio de todos os fatores, na família, na sociedade (democracia comunitária), com a natureza (as águas, os solos, as paisagens) e com a Pachamama, a Mãe Terra. A economia não se orienta pela acumulação mas pela produção do suficiente e decente para todos.

Segundo exemplo: está se fortalecendo mais e mais o ecossocialismo que nada tem a ver com o socialismo uma vez existente (que era na verdade um capitalismo de Estado) mas com os ideais do socialismo clássico de igualdade, solidariedade, da subordinação do valor de troca ao valor de uso com os ideais da moderna ecologia, como vem excelentemente apresentada entre nós por Michael Löwy em seu O que é o ecossocialismo (Cortez 2015) e outros em vários países como as contribuições significativas de James O’Connor e de Jovel Kovel. Aí se postula a economia em função das necessidades sociais e das exigências da proteção do sistema-vida e do planeta como um todo. Um socialismo democrático, segundo O’Connor, teria com objetivo uma sociedade racional fundada no controle democrático, na igualdade social e na predominância do valor de uso. Löwy acrescenta ainda “que tal sociedade supõe a propriedade coletiva dos meios de produção, um planejamento democrático que permita à sociedade definir os objetivos da produção e os investimentos, e um nova estrutura tecnológica das forças produtivas”(op.cit. p.45-46). O socialismo e a ecologia partilham dos valores qualitativos, irredutíveis ao mercado (como a cooperação, a redução do tempo de trabalho para viver o reino da liberdade de conviver, de criar, dededicar-se à cultura e à espiritualidade e ao resgate da natureza devastada). Esse ideal está no âmbito das possibilidades históricas e orienta pr áticas que o antecipam.

Um terceiro modelo de cultura eu chamaria de a “via franciscana”. Francisco de Assis, atualizado por Francisco de Roma é mais que um nome ou um ideal religioso; é um projeto de vida, um espírito e modo de ser. Entende a pobreza não como um não ter mas como capacidade de sempre desprender-se de si mesmo para dar e mais uma vez dar, a simplicidade de vida, o consumo como sobriedade compartida, o cuidado dos desvalidos, a confraternização universal com todos os seres da natureza, respeitados como irmãos e irmãs, a alegria de viver, de dançar e de cantar até cantilenae amatoriae da Provence, cantigas de enamoramento. Em termos políticos seria um socialismo da suficiência e da decência e não da abundância, portanto, um projeto radicalmente anti-capitalista e anti-acumulador.

Utopias? Sim, mas necessárias para não afundarmos na crassa materialidade, utopias que podem se tornar a inspiradora referência após a grande crise sistêmica ecológico-social que virá inevitavelmente como reação da própria Terra que já não aguenta tanta devastação. Tais valores culturais sustentarão um novo ensaio civilizatório, finalmente mais justo, espiritual e humano.

Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de abril de 2015

A Diretoria Colegiada do SINPRO Macaé e Região - SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO CONVOCA os professores da rede particular da Educação Básica compreendidos nas seguintes modalidades: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na subsede do Sinpro Macaé, em Rio das Ostras, situada na Alameda Casimiro de Abreu , 292 – 3º andar – Sala 02, Centro, Rio das Ostras, no dia 28 de abril de 2015, às 17 horas, em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, trinta minutos após a primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. 1 - Apresentação, discussão e deliberação sobre a pauta de Reivindicação do Sinpro Macaé e Região relativa a Convenção Coletiva (ACT) de 2015, correspondente a Macaé e base estendida ( Rio das Ostras, Casimiro de Abreu/Barra de São João, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Silva Jardim e Rio Bonito).

2. 2 - Assuntos Gerais.

Macaé, 20 de abril de 2015

Diretoria do Sinpro Macaé e Região