SINPRO Macaé e Região: novembro 2013

sábado, 30 de novembro de 2013

MEC vai divulgar indicadores que avaliam qualidade do ensino superior nos próximos dias

da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nos próximos dias o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) referentes a 2012, indicadores que avaliam a qualidade do ensino superior do país. As instituições tiveram acesso antecipado aos índices e puderam pedir a revisão dos conceitos do dia 23 de outubro ao dia 1° de novembro. Segundo o secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, os indicadores devem mostrar melhoria na qualidade da etapa de ensino.

“Acredito que estamos caminhando para uma regulação mais rigorosa da educação superior brasileira, tanto pública quanto privada. E o que observamos é uma melhoria na qualidade do ensino, não apenas na graduação, estamos enxergando isso também na pós-graduação”, disse Speller à Agência Brasil.

Os índices são usados como parâmetro de acompanhamento da evolução da qualidade da educação superior no Brasil. As notas vão de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes. Os cursos com nota baixa são supervisionados e a repetição de notas inferiores pode levar ao fechamento do curso. Os cursos com notas inferiores são também impedidos de participar de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudanil (Fies).

No ano passado, segundo dados do IGC, 27% dos cursos não alcançaram desempenho suficiente.
O cálculo, no entanto, sofre críticas por parte das instituições particulares, que questionam o que os índices realmente medem.

O CPC é calculado principalmente pela nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que corresponde a 70% do conceito. Os demais 30% são calculados com base em fatores como títulos do corpo de professores e infraestrutura da instituição. Fazer o Enade é necessário para a obtenção do diploma, mas o bom rendimento não é exigência. Todos os anos, há boicotes por parte dos estudantes à avaliação.

O IGC é calculado, nos cursos de graduação, a partir do CPC e, nos cursos de pós-graduação, utiliza a Nota Capes (sistema de avaliação implantado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes).

Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, o CPC, como o nome diz, é um conceito preliminar, que deveria determinar se a instituição precisa ou não de supervisão, para, a partir da avaliação de especialistas, consolidar o Conceito de Curso. “Não é o que ocorre”, diz. Também segundo ele, as notas são dispostas em uma curva onde sempre haverá mais ou menos 20% das instituições com notas 1 e 2 e 20% com notas 4 e 5. A maior parte, 60% deve obter conceito 3.

“Não é possível definir se uma instituição é boa ou ruim. O que se consegue fazer é comparar uma instituição em relação a outra”, analisa. “O aluno não tem comprometimento com o resultado do Enade, não sofre penalidade e só precisa comparecer para fazer a prova”.

Segundo Paulo Speller, o MEC passou a obrigar que o estudante permaneça pelo menos uma hora no Enade. “Com isso você assegura que o estudante faça a prova”, diz o secretário da Educação Superior do MEC. O secretário diz que medidas como a obrigatoriedade do exame e a divulgação da nota no Enade no histórico escolar “não foram adotadas e nem são cogitadas pela pasta”.

Speller diz também que o objetivo do MEC é garantir a qualidade do ensino e que uma flexibilização nas avaliações e nas punições não deve ocorrer. “A tendência é uma exigência cada vez maior da qualidade, a medida que se avança no número de matrículas com novos cursos e novas universidades”.

O secretário reconhece que o aparato atual não é suficiente para atender a toda a demanda de supervisão. Ele reforçou o papel chave do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), cujo Projeto de Lei (PL) 4.372/12 está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o MEC, são mais de 2,6 mil cursos em processo de supervisão. Com a estrutura atual seriam necessários mais de seis anos para atender a apenas a demanda em estoque.

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Pesquisa constata a falta de diálogo entre escolas e outros agentes de cultura

da Agência Brasil

O acesso à cultura está muito distante da realidade de professores e alunos no Brasil. Essa é uma das conclusões da pesquisa feita pelo ministério da Cultura (MinC) junto com a Casa da Arte de Educar, entidade criada para desenvolver atividades com educadores e profissionais de educação das favelas para educação integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pesquisas em educação.

O estudo mostra, ainda, que as escolas e outros equipamentos culturais precisam de apoio técnico e financeiro para integrar um sistema de educação mais completo. A pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da pesquisa, Sueli de Lima, disse que a falta de apoio constante ainda provoca fragilidade nas escolas, apesar das muitas experiências de diálogo entre elas e os agentes de cultura. Para a especialista, o levanto revela que as práticas de programas culturais são muito instáveis. “Não há condições de se efetivarem. As escolas não conseguem contar com museus, bibliotecas, organizações sociais e iniciativas diversas como suas parceiras, porque ora tem apoio ora não tem. Então a escola ano após ano de trabalho precisa ter diálogo efetivo”, ressaltou.

Na avaliação de Sueli de Lima, existe, atualmente, no Brasil, uma rede escolar e o Ministério da Educação (MEC) funciona com as escolas e com as universidades. Ela pondera, no entanto, que é preciso pensar que educação não é só entre escola e universidade, existem os museus, as bibliotecas e as organizações sociais que também são entidades educativas que têm experiências significativas no país. “A principal questão que a pesquisa traz é que essas práticas são frágeis, precisam de políticas públicas para realmente se efetivar e a gente possa pensar em um sistema articulado de educação onde não se está falando apenas em escola”, analisou.

A pesquisadora destacou ainda que há professores que atuam nas escolas, em aulas de matérias específicas, e muitas vezes não percebem que são agentes de cultura, quando na verdade deveriam encarar o desafio de articular o saber universal com o individual de cada aluno. “Nós, professores, temos o desafio de construir esse diálogo e compreendermos a cultura com a qual estamos trabalhando seja onde for, no agreste, no centro urbano. As diferenças de cultura existem, mas todos nós temos experiências de cultura. O desafio é conduzir os professores a pensar que a cultura não é só produto de cultura e nem, muito menos, só o currículo que ele tem que ensinar”, acrescentou.

Para fazer a pesquisa, o MinC ouviu 1.664 pessoas envolvidas com educação, em 26 estados. Os encontros reuniram, além de professores, representantes de museus, de bibliotecas, de pontos de cultura, educadores, estudantes, artistas e lideranças comunitárias. A intenção foi apurar as condições em que se desenvolvem as práticas educativas nas escolas, em museus, nas organizações não governamentais e nas bibliotecas, entre outros locais educativos, com o objetivo de definir propostas para orientar as políticas da cultura ligadas à educação.

O trabalho resultou em relatório do Plano Articulado para Cultura e Educação, em parceria com o MEC e o Instituto Lidas e está disponível no site http://www.artedeeducar.org.br/blog/2013/09/30/relatorio-2013-pesquisa-a....

Sueli de Lima espera que o trabalho não se perca nas gavetas e seja analisado para avançar nas ações de diálogo para a construção de um sistema integrado de cultura no país. “Foi uma bela mobilização. Nós conseguimos a presença de oito etnias indígenas, de quilombolas, de ciganos, professores de universidade, diretores de escolas, estudantes do ensino fundamental e médio, e isso em todas as regiões do país. Sem dúvida é um retrato da potência que tem a área de cultura do país”, disse.

UNESCO destaca importância da Filosofia para inclusão e sustentabilidade mundial

Marcando o Dia Mundial da Filosofia, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, pediu nesta quinta-feira (21) a todos os profissionais, autores e professores no mundo para desencadear o poder do pensamento crítico e pediu à comunidade internacional que se envolvesse em diálogos para ajudar a encontrar soluções comuns para os desafios que compartilhamos.

“Este dia é um convite para repensar as condições de inclusão e sustentabilidade na medida em que as sociedades estão cada vez mais diversificadas e interligadas entre si e com o meio ambiente”, disse Bokova em sua mensagem para o Dia, que este ano tem como o tema “Sociedades inclusivas, Planeta Sustentável”.

“Em um mundo de diversidades, a inclusão vem mais do que nunca a partir do diálogo e do respeito pela justiça, dignidade e direitos humanos”disse. “Em um mundo de múltiplas rupturas, a filosofia desempenha um papel essencial no pensamento e na ação pela dignidade humana e harmonia”, acrescentou Bokova. Segundo a diretora-geral, a filosofia também nos lembra que os recursos da mente “são os únicos recursos que temos verdadeiramente renováveis”.

Na sede da UNESCO em Paris, a celebração do Dia foi marcada por um debate com ilustres filósofos e estudiosos, incluindo Tanella Ms. Boni (Costa do Marfim), Ioanna Kuçuradi (Turquia) e Yves Charles Zarka (França).

Moderada por Ali Benmakhlouf (Marrocos), professor de Filosofia árabe na Universidade de Paris, a mesa redonda abordou as crescentes desigualdades entre ricos e pobres dentro e entre muitos países e o desenvolvimento sustentável. Discutiu-se conceitos de justiça social, solidariedade, exclusão e inclusão em diferentes sociedades, bem como as questões relacionadas à vulnerabilidade de vários grupos – incluindo mulheres, crianças, jovens, pessoas com deficiência, minorias, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas que vivem na pobreza – e as interfaces entre esses problemas e o desenvolvimento sustentável.

Fonte: ONU Brasil.

Educação para combater a desigualdade

Qual a melhor estratégia para enfrentar a desigualdade social, uma das grandes barreiras para a sustentabilidade global? Cientistas reunidos no 6º Fórum Mundial de Ciência (FMC), que ocorreu no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (27) sob o tema “Ciência para o desenvolvimento sustentável”, concordam que um dos caminhos é por meio da redução das iniquidades em áreas como saúde e educação.

“Precisamos compartilhar o conhecimento científico”, defendeu o geneticista inglês John Burn, professor de genética clínica na Newcastle University, no Reino Unido, e um dos colaboradores do consórcio do Projeto Varioma Humano, iniciativa global criada em 2006, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que visa à redução de doenças de origem genética por meio do compartilhamento de dados sobre alterações genômicas.

“O sequenciamento do genoma humano nos permitiu dar respostas. Conhecemos inteiramente o DNA do homem, mas isso não é a solução. É preciso saber como interpretá-lo. Todos nós carregamos uma mutação genética, mas o importante é saber quantas variações podem levar a doenças. Se todos compartilharem essa informação, podemos reduzir em muito o risco de doenças”, afirmou o cientista, que em 2009 foi condecorado com o título de Sir pelos serviços prestados à Medicina.

Burn salientou o quanto a ciência tem se tornado cada vez mais inclusiva, citando como exemplo o teste de sequenciamento genético. “Há dez anos, quem podia fazer o seu mapeamento genético? A tecnologia de um teste de DNA custava US$ 100 mil. Hoje custa cerca de US$ 5 mil”, observou.

Burn lembrou o quanto o teste genético se tornou popular após ter permitido à atriz Angelina Jolie se livrar do risco de desenvolver um câncer de mama com uma mastectomia, depois da descoberta de uma mutação genética hereditária no gene BRCA1. Mulheres com mutação neste gene têm um risco de 55% a 85% de ter câncer de mama. Com a cirurgia, o risco de a atriz desenvolver a doença caiu para 5%.

“Angelina Jolie prestou um grande serviço. Mas a mutação que ela apresentava era conhecida e, portanto, mais fácil de ser detectada. No entanto, temos que reconhecer que todas as pessoas são diferentes, daí a importância do compartilhamento de informações. Sobretudo para o Brasil, país de etnias tão diferentes”, disse Burn.

“Recentemente, tivemos conhecimento de que uma em cada 300 mulheres do sul do Brasil carregavam a mutação R337H no gene p53, responsável por um em cada 12 casos de câncer de mama. Tal informação pode ser importante para mulheres do outro lado do mundo. Compartilhar o conhecimento pode salvar vidas”, disse o geneticista.

No projeto Varioma Humano (HVP) a informação é coletada da literatura, dos laboratórios ou dos registros dos pacientes e compartilhada para todo o mundo. Com sede em Melbourne (Austrália), fazem parte do HVP 18 países e o consórcio conta com a colaboração de 1.200 membros em todo o mundo. O Brasil não faz parte do consórcio.

Saída pelo capital humano

Se a genética tem se mostrado um instrumento de eliminação de desigualdades, no Brasil os avanços no campo da educação podem ser relacionados à crescente inclusão social, afirmou o economista Ricardo Paes de Barros, secretário de assuntos estratégicos da Presidência da República.

“O progresso na educação brasileira, aliado ao aumento de renda da população, é o que tem nos permitido reduzir as iniquidades sociais”, disse Paes de Barros, em sua apresentação no FMC.

Ainda há, no entanto, segundo ele, muitos desafios a serem superados. “Embora a renda atual tenha aumentado aproximadamente 30% em relação a 2003, o país ainda enfrenta problemas relacionados à produtividade. E como podemos ter um país onde os salários aumentam mais que a produtividade?”, questionou.

Diferentemente do representante brasileiro, a economista chinesa Linxiu Zhang, vice-diretora do Centro Chinês para Políticas de Agricultura, assumiu que as desigualdades na China – país que forma com o Brasil, a Rússia, a Índia e a África do Sul o bloco conhecido como Brics – persistem. “Ainda falta alcançarmos a equidade no que diz respeito ao capital humano, ou seja, em relação à educação e à saúde”, disse Zhang.

“Em dez anos, nossa renda aumentou somente 10% e apenas 40% dos alunos do ensino médio de áreas rurais vão para a universidade. Nossos estudos também mostram que 40% dos alunos não completam nem sequer o ensino médio”, afirmou.

De acordo com a economista, “diferentemente de países que, com sucesso, conseguiram alcançar o status do crescimento com equidade – como Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Irlanda, Nova Zelândia –, a China segue os passos de países que alcançaram o crescimento com alto nível de desigualdades – como a Argentina (nos anos 1950), Venezuela, Brasil e Chile (nos anos 1960/1970) e o México de hoje em dia”.

Outro tema abordado na mesa da qual participaram John Burn, Ricardo Paes de Barros e Linxiu Zhang foi a relação entre o aumento populacional e a desigualdade social. Os cientistas discutiram se o tratamento igualitário na solução do problema é que vai produzir a igualdade entre as pessoas ou se é o tratamento diferenciado do problema que vai fazer chegar à solução das desigualdades sociais. Os cientistas apostam na segunda alternativa.

“Depende de qual país estamos falando. A taxa de fecundidade no Brasil está em constante declínio e já se encontra abaixo do nível de reposição. Ou seja, em alguns anos seremos um país de idosos. Então, dependendo do país, há de se desenvolver políticas de redução ou de aumento populacional”, afirmou Barros.

“O tratamento para cada família deve ser diferente, porque elas têm necessidades diferentes”, avaliou Zhang.

O Fórum Mundial de Ciência 2013 é organizado pela Academia de Ciências da Hungria em parceria com a Unesco, o International Council for Science (ICSU), a Academy of Sciences for the Developing World (Twas), a European Academies Science Advisory Council (Easac), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a American Association for the Advancement of Science (AAAS), com a missão de promover o debate entre a comunidade científica e a sociedade.

Mais informações: www.sciforum.hu

Fonte:Agência Fapesp.