segunda-feira, 29 de maio de 2017

CAMPANHA SALARIAL : 1ª REUNIÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2017/2018 ( Base Estendida).








  
Na última quarta feira, dia 24 de maio, foi realizada a primeira reunião da negociação coletiva 2017/2018 para a BASE ESTENDIDA* com sindicato patronal (SINEPE-RJ).

A reunião foi conduzida pela FETEERJ com participação do SINPRO MACAÉ E REGIÃO e dos demais sindicatos dos professores do Rio de Janeiro.

Neste ano, estamos negociando  as cláusulas econômicas , a manutenção das cláusulas socais anteriores.

A pauta apresenta as seguintes reivindicações:


  • ·     Defesa da vigência da atual Convenção Coletiva de Trabalho até o fechamento do acordo;

  • ·        Reajuste Salarial de 8%  (INPC pleno + média das mensalidades escolares );

  • ·        Pagamento em conta salário/banco;

  • ·        Discussão sobre a Hora Tecnológica.


O SINEPE- RJ apresentou uma proposta para a  formalização de mudança da cláusula do pré-aviso para o dia 30 de novembro. O sindicatos estão analisando esta proposta. 

*Municípios: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã , Rio das Ostras, Silva Jardim, Rio Bonito. 

#NenhumDireitoAMenos

#JuntosSomosMaisFortes

Sindicato dos Professores de Macaé e Região


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Moção de repúdio da CONTEE ao assassinato de camponeses no Pará







A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee expressa sua indignação com o assassinato de dez trabalhadores rurais no município de Pau d´Arco, interior do Pará. O crime, bárbaro, ganha gravidade ainda maior por ter sido cometido por policiais, que têm por obrigação garantir a segurança pública. Segundo a Pastoral da Terra, esse crime se assemelha ao massacre de Carajás ocorrido há 20 anos, com a impossibilidade de defesa e a crueldade, porque os assassinatos foram precedidos de bárbara tortura.
Os confrontos no campo são permanentes no Brasil e têm se intensificado nos últimos anos. Há três anos, o Brasil é onde mais morrem lideranças ambientais e do campo. No ano passado, o país bateu o recorde com 1.295 conflitos por terra.

Os criminosos devem ser punidos com rigor. A questão agrária é um problema social, e não um caso de polícia.
Brasília, 26 de maio de 2017,
Direção Executiva da Contee.

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17 ministros do TST assinam documento contra reforma trabalhista







Para 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, o  projeto de lei da reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso, enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho.

Em documento entregue nesta quarta-feira (24/5) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os ministros comentam pontos do PLC 38/2017, uma das principais pautas do governo Michel Temer no Congresso. O texto altera mais de 100 dispositivos da CLT para flexibilizar regras de contratos de trabalho e já foi aprovado pela Câmara e agora está sendo discutido pelos senadores.

Segundo os ministros, o projeto, se aprovado, vai dificultar o acesso à Justiça por pessoas mais pobres. Eles citam partes do projeto, por exemplo, que buscam eliminar passivo trabalhista durante o próprio desenrolar do vínculo empregatício ou logo depois do seu fim e a previsão de arbitragem privada no direito individual do trabalho, de acordo com o salário do empregado.

O documento afirma ainda que as mudanças vão diminuir a função constitucional interpretativa dos tribunais de trabalho, em contraponto ao que diz a Constituição de 1988 e em comparação a outras cortes. Além de aumentar a influência do Direito Civil dentro do Direito Individual e Coletivo do Trabalho, “induzindo a que esses campos sociais do Direito se afastem da sua clássica, histórica e constitucional matriz social e humanística”.

Entre os signatários (60% do pleno do TST) estão os ministros João Oreste Dalazen, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Maria de Assis Calsing, Walmir Oliveira da Costa, entre outros. 

Os ministros dizem ter encontrado na reforma cerca de 50 lesões graves de direitos e que o projeto libera a terceirização de forma irrestrita.

Eles criticam também pontos do projeto que permitem parcelamento de férias em três períodos, sendo um precisa ter pelo menos 14 dias; caracterização restritiva das hipóteses de dano moral do trabalhador; restrição das hipóteses de equiparação salarial; e eliminação da necessidade de prévia negociação coletiva trabalhista para dispensas coletivas dos trabalhadores.

O documento foi entregue também ao senador Ricardo Ferraço, relator da proposta na Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado. 


Clique aqui para ler o documento.

  
Do Consultor Jurídico


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Diretora do Sinpro Macaé e Região participa da executiva da Contee, após a Marcha a Brasília.





A  Diretora do Sinpro Macaé e Região  Professora Guilhermina Rocha participou da reunião pela Secretaria de Formação da CONTEE. 



A Diretoria Executiva da Contee realizou reunião, dias 25 e 26, em Brasília, para definir novas ações, após a vitoriosa greve nacional realizada no dia 28 de abril e o Ocupe Brasília e marcha de 150 mil trabalhadores na capital federal. Discutiu também as reformas Trabalhista e Previdenciária, a participação em eventos internacionais e questões organizativas.

O coordenador-geral, Gilson Reis, abriu os trabalhos fazendo uma apreciação do momento político, lembrando que, “um ano após o golpe, Michel Temer perdeu a capacidade de controle da situação e esperneia no cargo. Os golpistas querem se livrar de Temer através de eleição indireta que garanta a continuidade dos ataques às conquistas trabalhistas e sociais. De nossa parte, queremos o Fora Termer e Diretas Já, para que o povo se pronuncie e dê legitimidade ao novo governo que se formará. Repudiamos as reformas de Temer. Nenhum direito a menos! A direção da Contee cumprimenta todas as entidades filiadas pela participação ativa nos movimentos que temos desenvolvido”. 

Fernando Rodal, presidente da Confederação dos Educadores Americanos (CEA), fez uma apresentação de sua entidade e do “desafio de retomar a unidade, em grau mais elevado, das entidades de trabalhadores no ensino no Continente”. A entidade conta com 40 organizações filiadas, inclusive a Contee, representando 5 milhões de trabalhadores do Brasil, México, Argentina, Uruguai e Cuba, dentre outros países.





A diretoria aprovou moções condenando os assassinatos, por policiais, de trabalhadores rurais no Pará; exigindo a punição dos motoristas que atropelaram dois manifestantes durante os protestos em Caxias do Sul (RS) no dia de greve geral; e denunciando a ação violenta do prefeito João Dória (PSDB) contra dependentes químicos na chamada Cracolândia, na capital paulista. Aprovou ainda a realização de um encontro de secretários de formação e afins e a parceria com a Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) para realizar duas pesquisas e um curso de formação e gestão sindical.

 

Novas tarefas

Os diretores executivos também decidiram retirar a Contee da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni (CONAP) e da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), ambas do Ministério da Educação (MEC), que foram esvaziadas pelo governo. Propuseram a indicação às centrais sindicais de nova greve geral, em junho, contra as reformas, pelo Fora Temer e Diretas Já. Conclamaram os dirigentes das entidades filiadas a estarem em Brasília nos dias 5, véspera do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e 6 e 7, quando ocorrerão audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado sobre as investidas de Temer ao Fórum Nacional de Educação (FNE). Também será reforçada a ação judicial em defesa do FNE e o apoio ao decreto parlamentar apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anulando as alterações na composição do Fórum, que retiraram as representações da Contee e de outras entidades.



A Contee conclama ao fortalecimento das conferências municipais e estaduais de educação e eleição de delegados à Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), instrumento de resistência em defesa dos avanços e dos espaços de interlocução conquistados após décadas de muita luta, que estão sendo destruídos e/ou usurpados pelas forças golpistas, às quais não interessa o fortalecimento de uma educação crítica e de qualidade. A Conape será realizada em abril de 2018.

Foi aprovada a realização do Encontro de Gênero, que será realizado um dia antes do Encontro Internacional do Parlatino (data indicativa em novembro). Será iniciada a construção do Banco de Dados da Contee, com a criação de uma plataforma e a contratação de uma assessoria, por seis meses, para essa tarefa, tendo à frente a Coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos e Banco de Dados, juntamente com a secretarias de Relações de Trabalho, Organização Sindical e Politicas Sindicais.

 
Por Carlos Pompe e Madalena Guasco

Fonte: Site Contee


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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Violência no Campo: Chacina deixa 10 mortos no interior do Pará




 
 
 
 
Segundo a Pastoral da Terra, mortes aconteceram durante ação de despejo em Pau D’Arco (PA) e reforçam aumento da violência no campo.

Dez trabalhadores rurais - nove homens e uma mulher - foram mortos na quarta-feira 24 durante ação de despejo realizada por policiais do estado do Pará. A chacina teria ocorrido no interior da fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, na região de Redenção, Sudeste do Pará, a 860 quilômetros da capital Belém. 

Segundo informações da imprensa da região, policiais militares e civis foram até a fazenda para cumprir 20 prisões de mandado de prisão. A operação policial foi liderada pela Delegacia de Conflitos Agrários em Redenção (DECA), com apoio de policiais de Redenção, Conceição do Araguaia e Xinguara. As identidades não foram reveladas e nenhum suspeito das mortes foi preso até agora.

Enquanto a CPT afirma que tratava-se de uma ação de despejo, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará afirmou que os policiais estavam cumprindo mandados de prisão de suspeitos de terem matado um segurança da fazenda Santa Lúcia.

Em 30 de abril um homem foi assassinado na Fazenda Santa Lúcia, que havia sido reintegrada recentemente. Segundo relatos dos sobreviventes à época, uma viatura da empresa de segurança Elmo, com quatro seguranças, sofreu uma emboscada. O vigilante Marcos Montenegro foi atingido com um tiro na cabeça e morreu. 

Conflitos agrários

O novo massacre ocorre em meio a uma escalada de violência ligada à terra no país. Em abril, dez pessoas foram assassinadas  em um assentamento no município de Colniza (MT), a 1.065 km de Cuiabá, próximo ao distrito de Guariba, em uma gleba denominada Taquaruçu do Norte. Entre os mortos estavam idosos e crianças. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, o massacre feito por “encapuzados”.

Segundo a CPT, conflitos fundiários são comuns na gleba onde ocorreram as mortes há mais de dez anos, com ocorrências de assassinatos e agressões. A CPT informou ainda que investigações policiais feitas nos últimos anos têm apontado que “os gerentes das fazendas na região comandavam rede de capangas para amedrontar e fazer os pequenos produtores desocuparem suas terras”.

Relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016", lançado na segunda-feira (17/03) pela CPT, revelou que o Brasil registrou 1536 conflitos relacionados a terra, trabalho e água, em 2016, 26,2% a mais do que em 2015. Os assassinatos também aumentaram: de 50 em 2015, para 61, um acréscimo de 22%. Já os conflitos relacionados exclusivamente a terras ocupadas por indígenas, camponeses e quilombolas somam 1295 e envolvem 687 mil camponeses.


Fonte: Carta Capital 


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terça-feira, 23 de maio de 2017

#OCUPEBRASILIA - 24 de maio : Diga não as Reformas!






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terça-feira, 16 de maio de 2017

Nota técnica do Dieese aponta prejuízos da Reforma Trabalhista






Em nota técnica, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) destrincha o Projeto de Lei (PL) 6.787, proposto pelo ilegítimo Michel Temer (PMDB), em três grandes pontos: condições de trabalho, organização sindical e negociações coletivas, apontando que a aprovação da proposta representará sérios prejuízos à classe trabalhadora.


Acesse o documento


Fonte: CONTEE

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Sinpro Macaé e Região promove “Projeto Roda de Conversas”: 13 de maio – Dia Nacional de Luta contra o Racismo:




 13 de maio – Dia Nacional de Luta contra o Racismo:
129 Anos da Abolição um dia de reflexão para os afro-brasileiros

O preconceito nasce da ignorância e é fruto da falta informação a respeito da questão abordada. Todos os dias mais de 100 milhões de brasileiros, se levantam e cumprem sua árdua jornada de trabalho sem se dar conta da verdadeira história de seu país e de seus antepassados.

Os afro-brasileiros somam mais da metade da população do país, mas suas origens se escondem sob o manto da escravidão que lhes tirou a identidade e reduziram sua cultura, linguagem e filosofia ao estereótipo religioso.

Para resgatar a memória das lutas e dos movimentos de resistência, o  Sinpro Macaé e Região desenvolve o “Projeto Roda de Conversas”. São conversas temáticas norteadas por alguns convidados e que levam a reflexões e à participação dos presentes.

A primeira Roda de Conversa trabalhou sobre 13 de maio, hoje tido como o  “Dia Nacional da Denúncia Contra o Racismo” e o Sinpro Macaé e Região convidou os professores Fábio Silva da  Rocha e a professora Cátia Ferreira Fernandes para abortarem o tema:  “129 Anos da abolição, um dia de reflexão para os afro-brasileiros”.

A ressignificação do dia 13 de maio -oficialmente celebrado por ser a data que foi assinada a Lei Áurea, em 1888, e que extinguiu o regime de escravização do negro no Brasil – é uma proposta do Movimento Negro brasileiro e que vem ganhando terreno ao longo dos últimos anos. Assim, reconhecendo esses esforços, a diretoria do Sinpro Macaé e Região entende e adota essa data como o “Dia Nacional da Denúncia Contra o Racismo”.



A conversa foi fomentada para provocar o debate em meio a atividade cultural desenvolvida na programação. O professor Fábio Rocha (professor de História das redes Estadual RJ, municipal de Macaé e da rede particular) abordou o significado de o Brasil ser o último país nas Américas a extinguir oficialmente a escravização do negro.

Para Fábio Rocha, os milhões de descendentes de africanos escravizados assim permanecerão enquanto não tomarem as rédeas de sua própria narrativa histórica. Aos afrodescendentes foi negado o papel de personagem histórico e os negros são tratados como predicados, tutelados pelos interesses de uma elite que em um dado momento tomou consciência e bondosamente os libertou.
“Não é bem assim, -assegura o professor- nenhuma transformação e revolução na sociedade aconteceu sem luta.”

“Quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, a escravidão já se tornava inviável no país e as revoltas já se somavam por todo território. No plano internacional, a escravidão também já era inaceitável. Libertar os escravos foi apenas a formalização para um novo momento histórico para os afrodescendentes que foram postos à margem da sociedade. O jogo prosseguiu com a tentativa de embranquecimento do país através da abertura da imigração de europeus e as perseguições e ao tolhimento de direitos até os anos de 1940.”
“A situação só começou a mudar a partir de meados dos anos 50, quando os afrodescendentes de destaque assumiram sua condição na sociedade e o racismo deixou de ser velado. No entanto, surgiu em seu lugar o mito da democracia racial e a marginalização da cultura ancestral.”

Aculturação

A marginalização da cultura e da história africana e dos afro-brasileiros se tornou lugar-comum no país. O negro liberto foi abandonado e suas linguagens, forma de se portar e vestir, culinária e saberes foram tratados como formas primitivas ou frutos de uma religião que era motivo de cadeia nos anos anteriores a 1950, conforme retratava Jorge Amado.

Essa aculturação e alienação dos afrodescendentes foi abordada pela professora Cátia       Fernandes .  Cátia que hoje é professora de literatura aposentada pela rede pública estadual conta da dificuldade de aceitação e afirmação desse povo. A professora, de tez branca, conta como ela própria sofria preconceito quando decidiu aprender Ioruba, frequentar o candomblé e a usar trajes característicos da cultura africana.

“O negro, seu tipo físico, seu cabelo pixaim, suas ancas avantajadas, sua religiosidade, sua comida tudo isso foi desmerecido. Minhas alunas se envergonhavam dos cabelos, do porte físico… elas se envergonhavam de não corresponder ao padrão estabelecido de um país que se queria branco. Me recriei no candomblé para descobrir e resgatar essa cultura. Enfrentei preconceitos e lutei contra eles para resgatar a auto-estima que meus alunos já não conseguiam resgatar.”

“Nas escolas, mesmo depois de se criar a obrigatoriedade de se incluir a cultura e história africana na base curricular há uma enorme resistência. Quando se fala da cultura africana, qualquer que seja o tema abordado remete ao imaginário religioso e as religiões africanas foram proibidas e perseguidas por mais de meio século com os negros libertos.”

“Esse preconceito é fruto ou causa da desinformação. O iorubá não é a língua do candomblé, ele é a língua dos povos que tinham o candomblé como matriz religiosa. O vatapá, acarajé, o xinxin não são comidas de santo, assim como os turbantes não são um traje de fé, fazem parte da tradição e da cultura dos povos africanos. Mas no imaginário popular, no imaginário das pessoas criadas à luz da religiões oficializadas e da cultura de massas padronizadas tudo que é africano deve ser relegado, primeiro para remeter à religiosidade e dessa para o comportamento primitivo. O negro escravizado não juntou restos de porcos e feijão-preto para criar a feijoada, isso é uma lenda que se apropria de uma comida portuguesa e a relega aos negros para forjar uma história que não lhes pertence.”

Bate-papo

A roda de conversa esquentou com os presentes declarando suas percepções do racismo. Desde a criança que chora pelo cabelo pixaim, até os livros e debates universitários que se recusam a ver a colonização das Américas com o extermínio dos povos nativos e a escravização dos africanos como o maior holocausto da história. Na universidade, parece que se acredita que os milhões de mortos ao longo de quatro séculos fazem parte do processo civilizatório. Como se civilização fosse oprimir, matar e aculturar.
 


Ao fim, a direção convidou  a todos e todas para a formação do COLETIVO DE RESPEITO ÀS ETNIAS E COMBATE AO RACISMO  para a manutenção do fórum de debate e a organização do seminário de formação.



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Campanha Salarial 2017: Assembleia dos professores da Estácio de Sá








Campanha Salarial 2017.

[ENSINO SUPERIOR ] Assembleia dos professores da Estácio de Sá , dia 18/05 (5f), às 16h , na sede do Sinpro Macaé e Região .



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