O Protocolo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre
trabalho forçado pode devolver a esperança e a liberdade a milhões de
pessoas vítimas da escravidão moderna. No entanto, antes, ele precisa
ser ratificado pelos países ao redor do mundo. Esse é o objetivo da
campanha internacional 50 For Freedom, lançada no Brasil na última
terça-feira (9): convencer pelo menos 50 países a ratificarem o
documento até 2018.
“Quando se trata de escravidão moderna, temos que lutar para mudar
mentes, políticas, leis, regulamentos e, acima de tudo, para mudar
corações. Muitas pessoas comuns nem sabem que a escravidão ainda existe
e, nesse instante, 21 milhões de pessoas no mundo são vítimas dessa
prática terrível, que gera mais de US$ 150 bilhões em lucros ilegais a
cada ano”, escreveu o ator Wagner Moura, embaixador da Boa Vontade da
OIT.
“É nosso dever não somente nos inscrevermos na campanha, mas também
chegar até os governos, líderes de ONGs, formadores de opinião,
legisladores, executivos de empresas, chefes de Estado, sua escola, seus
vizinhos. Eu recomendo veementemente que você faça isso. Compartilhe as informações sobre a escravidão moderna e
mostre a todos as múltiplas faces dessa gigantesca chaga do mundo
civilizado. Estou profundamente comprometido em fazer tudo o que posso
para realizá-lo. Por favor, junte-se a nós para apoiar como puder a
campanha 50 For Freedom e vamos erradicar esta prática vergonhosa de uma
vez por todas.”
O Protocolo atua em três níveis: prevenção, proteção e reabilitação
das vítimas. Os países que o ratificam devem garantir que todos os
trabalhadores de todos os setores sejam protegidos pela legislação. Eles
deverão reforçar a fiscalização do trabalho e de outros serviços que
protejam os trabalhadores da exploração, bem como adotar medidas
complementares para educar e informar a população e as comunidades sobre
crimes como o tráfico de seres humanos. Além disso, o Protocolo garante
às vítimas o acesso a ações jurídicas e à indenização — mesmo que elas
não residam legalmente no país onde trabalham.
#AssinaBrasil #50FF #50ForFreedom
Com informações de 50 For Freedom
Fonte: Contee
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