Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro
Macaé e Região) estima que ao menos 100 professores foram
demitidos pela Rede CNEC (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) , nos três colégios : Cnec Quissamã (Colégio
Cenecista Nossa Senhora do Desterro) ,
Cnec Rio das Ostras (Colégio Cenecista de Rio das Ostras) e Cnec Rio
Bonito (Colégio Cenecista Monsenhor Antonio Souza Gens) neste final de
ano. O Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro foi a instituição que mais
demitiu com mais 70 professores e funcionários, segundo os pais de alunos e
professores.
As mais de 70 demissões ocorridas
na CNEC Quissamã (Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro) , e das
demais unidades no final de dezembro, devem ser discutidas pelos (as)
professores (as) em Assembleia Extraordinária convocada pelo Sinpro
Macaé e Região, dia 11/01, 5a feira, às 10h, no auditório da Faculdade
Fafima, em Macaé - RJ.
Descumprimento
trabalhista é a marca da instituição
Os reiterados atrasos salariais ocorridos desde de
2015 mobilizou o Sinpro Macaé e Região a buscar os caminhos para o
cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT Sinpro Macaé e Região e Sinepe-RJ.
Inicialmente, se buscou a via de negociação para as soluções dos passivos
trabalhistas, contudo, em um primeiro momento a CNEC, através da sua
mantenedora à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, considerou que a situação não era de
negociação, em razão da falta de fluxo de caixa e da imprevisibilidade do
ingresso de recursos do Fies.
O Sinpro Macaé e Região , após a negativa da
solução negociada, encaminhou a solicitação ao Ministério Público do Trabalho (MPT)
cobrando a primeira parcela do 13º salário e todas as multas decorrentes da não
observância dos prazos de pagamento de salários previstos na norma coletiva.
O Sinpro
Macaé e Região apresentou para o MPT todas as irregularidades que a CNEC vem descumprindo da Convenção Coletiva de Trabalho e refirmamos
com o ingresso judicial serão acrescidas de multa de 5% em favor do professor
prejudicado.
Busca de diálogo para garantir os
direitos dos professores
O ano foi de intensa busca de negociação entre a Superintendência
Nacional da CNEC e os representantes do Sinpro Macaé e Região. A primeira
reunião de 2016, em abril, mediada pela CONTEE , tratou do atraso das verbas
rescisórias , do 13º salário de 2015 e
das perspectivas para o ano que estava começando. As instituições da rede são
submetidas à centralização financeira na capital federal e o pretendido equilíbrio
entre as unidades nem sempre ocorre.
Os atrasos salariais marcaram o primeiro semestre,
culminando com o não pagamento da primeira parcela do 13º salário, em agosto. A
falta de resposta dos gestores da CNEC às tentativas de negociação do Sinpro
Macaé e Região ensejaram o pedido de
duas mediações com o MPT que resulta no ingresso de ação coletiva (educação básica e superior).
Diretoria do Sinpro Macaé e Região
SINDICATO DOS PROFESSORES DE
MACAÉ E REGIÃO
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