Nesse momento de crise sanitária, econômica e social é preciso que o diálogo prevaleça. Isso para evitar que as medidas agravem ainda mais os efeitos do momento da pandemia, que é sentido por todos nós. Conhecer a realidade e os efeitos que uma iniciativa pode proporcionar em um segmento é primordial para propor ações que estimulem as empresas, e, sobretudo, mantenham ativos os postos de trabalho. Só se conhece esta realidade chamando todos os envolvidos para o debate. Aliás, em 25 anos de existência foi por este meio que o Sinpro Macaé e Região conseguiu avançar nas conquistas da categoria, mesmo diante de outras situações adversas para a nossa área de cobertura como, por exemplo, a crise econômica do petróleo.
Desde que Governo do Estado e prefeituras tomaram as medidas de suspensão das aulas nas redes pública e particular de ensino, são vários os esforços, principalmente da Rede Particular, para que o serviço continue sendo prestado por diversas plataformas. Toda a comunidade escolar formada por professores, equipe pedagógica, direção, pais e alunos, buscam alternativas para transformar este período em casa como um momento de aprendizado. Por causa desta pandemia, inesperada por todos, as ações tiveram que ser repensadas. Ao mesmo tempo, as atividades terão de ser readequadas no momento em que o retorno das aulas for permitido e seguro para nossas crianças e sociedade.
Para as cidades da área de cobertura do Sinpro Macaé e Região como Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Macaé e Rio Bonito, está crise chega bem próxima de crise do petróleo que derrubou a economia, gerando uma perda para diversos segmentos, inclusive para as escolas particulares. Muitas tiveram que desligar professores e outros trabalhadores da educação. Aliás, em muitas delas a economia nem foi recuperada em sua totalidade. Isto não é uma realidade somente das cidades, mas do Estado do Rio de Janeiro, que tem como uma de suas atividades fortes a extração de petróleo e seus mercados voltados para atender o trabalho on e offshore.
Desta forma, o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pedindo a redução de 30% das mensalidades nas escolas particulares, pode colocar instituições novamente em situação e demitir professores. Compreendemos também que muitos dos estabelecimentos de ensino são de pequeno porte e não terão como manter a mesma estrutura com esta diminuição. Portanto, o Sinpro Macaé e Região entende que não é momento de decisões unilaterais, principalmente, quando elas podem ocasionar a suspensão de contratos e fragilizar as relações trabalhistas. Prova disto, é a relação de respeito com os sindicatos patronais na busca por soluções que abranjam as necessidades de todos os envolvidos.
Nesse sentido, o Sinpro Macaé e Região reforça o apoio à nota divulgada pela Feteerj em conjunto com os sindicatos patronais e se coloca à disposição para, junto com a Casa Legislativa, procurar as melhores saídas, visando a manutenção dos empregos, a educação de qualidade e a solidariedade com todas as famílias.
Macaé, 26 de março de 2020
GUILHERMINA ROCHA
PRESIDENTE DO SINPRO MACAÉ E REGIÃO
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