Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família
cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças
assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril,
último mês de acompanhamento da frequência.
De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os
beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e
tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à
escola.
Para que a família receba o benefício, as crianças e
jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede
de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a
notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse
período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os
motivos para o abandono da escola.
Em graus de punição que
antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil
benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em
julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês
seguinte.
Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil
jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por
problemas no cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa
faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela
referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.
Fonte: Agência Brasil.
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