'Em termos de educação pública nunca experimentamos um inimigo com uma força social tão concentrada como esse'

Entrevista de André Antunes publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - Fio Cruz (EPSJV/FioCruz), em 27/04/2018 - 08h54 - Atualizado em 11/05/2018 13h11

 A Kroton Educacional, maior empresa de educação do mundo, vai se tornar ainda maior. Na última terça-feira (24) saiu o anúncio de que a companhia assumiu o controle da Somos Educação – dona do sistema de ensino Anglo e de editoras como a Ática e Scipione, grandes produtoras de material didático. A compra, no valor de R$ 4,6 bilhões, ainda está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência. É a segunda aquisição da Kroton – que controla grande parte do mercado privado de educação superior no país, com 877 mil matrículas em um universo de 6 milhões de vagas – na educação básica em menos de um mês. A Kroton já havia anunciado em abril a compra do colégio Leonardo da Vinci, no Espírito Santo. Segundo a empresa, com a aquisição da Somos, a fatia de sua receita que vem do ensino básico deve aumentar de 3% para 28%, consolidando uma guinada em direção à educação básica. Nesta entrevista, Allan Kenji, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que estuda a atuação dos grupos empresariais na educação e sua vinculação com o capital financeiro, explica os fatores que determinaram essa mudança de prioridade da Kroton e fala sobre como esse movimento está relacionado às alterações na educação básica no Brasil, com a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e também com o processo de financeirização do capital na educação. 

O que a compra da Somos Educação pela Kroton representa no sentido da ampliação do interesse das grandes empresas de educação, hoje predominantes na educação superior, na educação básica?

Na minha pesquisa tenho mapeado os grupos que têm capital aberto e identificado o comportamento dos fundos de investimento, e também as fusões e aquisições que aconteceram no setor da educação. Em 2007 todos os grupos educacionais começaram a abrir ações na Bolsa de Valores e a captação se intensifica muito. O período que vai de 2008 a 2013 é o ápice desse processo. É quando acontece o grosso das aquisições na educação superior, até a Kroton assumir sua forma atual com 126 instituições de educação superior  que, juntas, oferecem algo em torno de 870 mil matrículas. Isso sem contar as instituições de educação básica.  A partir de 2013 a gente viu esse movimento diminuindo. Isso tem a ver um pouco com a crise claro, mas também com o limite das barreiras competitivas entre os próprios grupos.

Quando a gente pega os 10 maiores grupos da educação superior hoje, eles têm juntos mais de 40% de todas as matrículas. E esse grau de concentração  começa a esbarrar em certos limites. O impedimento da fusão entre Kroton e Estácio em junho de 2017 pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]  direcionou a Kroton para a educação básica. Tanto é que o principal executivo da empresa, Rodrigo Gallindo, admitiu no contexto da recursa do Cade  que, de fato, a educação superior no Brasil estava saturada, e a Kroton deveria se voltar para a compra de empresas da educação básica.

Por outro lado, é um cenário de redução do fundo público. O Estado encontra limites para transferir recursos do fundo público para o capital. Tanto é que o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] teve que ser reestruturado novamente.

Como essas mudanças no Fies impactam essa dinâmica de mercado?

Em 2017 já tinha sido totalmente reformulado e em 2018 passou por mais mudanças para torná-lo mais restritivo. A inadimplência do Fies é bastante elevada, e aí o governo começou a restringir a porcentagem de novos contratos que as empresas poderiam fazer. Isso começou no governo Dilma, com o aumento da taxa de juros do Fies. No período de maior crescimento do Fies, entre 2011 e 2014, a taxa de juros chegou a 3,4%, que é praticamente juros negativos, já que a inflação era muito superior. O ápice foi em 2014, com 731 mil novos contratos. De 2014 para o ano seguinte  já cai pela metade -  315 mil contratos - porque a taxa de juros vai para 6,5%. Então por um lado a taxa de juros do Fies subiu e, por outro lado, o governo começou a restringir as possibilidades de adesão, tanto dos estudantes quanto das instituições de educação superior, para manter a taxa de novos contratos mais baixa. Isso significa um endividamento brutal da juventude. Inclusive uma das políticas do governo Temer que é talvez das mais dramáticas é a proposição de vinculação do desconto em folha para o pagamento do Fies. Antes havia um período de carência, que permitia que, em tese, o estudante entrasse no mercado de trabalho para, depois, começar a pagar o empréstimo. . O governo Temer reduziu para zero: se formou, começa a pagar. E até 30% do salário poderia ser automaticamente retido. Agora em 2018 isso entrou em vigor - e é dramático.

O que essa compra significa para a Kroton e sua inserção nesse mercado?

Hoje, na Bolsa de Valores, têm seis grupos que prestam serviços educacionais, pelo menos. Quatro deles são de educação superior: Kroton, Ser Educacional, Ânima e Estácio de Sá. Dois são exclusivamente sistemas de ensino e editoras, que á Bahema e o Somos. O que a Kroton fez foi adquirir todas essas ações da Somos, que é a majoritária da Tarpon, que é um fundo de investimento, o mesmo que controla a BR Foods.

A Kroton já era gigante. Ela tem o dobro do tamanho de qualquer outro grupo. Em termos de ativos financeiros, a Kroton é o maior grupo educacional do mundo. Na educação superior são 877 mil matrículas, mas esse dado é de 2016. Praticamente o dobro da Estácio de Sá, por exemplo, que tem 436,3 mil. A terceira é a Unip, que tem 403 mil matrículas, num universo de 6 milhões de matrículas no setor privado.

O que esperar da Kroton na educação básica?

A Kroton sempre atuou na educação básica. Ela é o antigo grupo Pitágoras, fundado em 1966. O que a gente está vendo agora é uma mudança  de estratégia da Kroton. A minha hipótese, pelo que eu tenho visto dos relatórios para os acionistas, é de assumir o chamado mercado premium, que são as escolas de renome cujo público-alvo são as frações mais altas da classe trabalhadora ou a burguesia com mensalidades de R$ 2 a 3 mil por mês, e controlar o mercado de editoras e sistemas de ensino.

Na educação básica a forma de operação dessas instituições vai ser muito diferente do que foi na educação superior, onde esses grupos controladores procuraram ofertar diretamente as matrículas. Vamos olhar para a Somos Educação, o grosso dela são editoras: Ática, Scipione, Saraiva, Atual, Saraiva Universitária, Saraiva Jurídica. E o grosso do Somos é o mercado editorial. E ele não é o único que a Kroton tem pensado em comprar. O grupo Santillana, por exemplo, que ela está negociando nesse momento, também envolve operações com editoras. São editoras e sistemas de ensino.

Quando a gente olha para a educação superior, 75% das matrículas são privadas. Na educação básica, dos 44 milhões de estudantes, 82% estão nas instituições públicas. A minha hipótese é a de que esses grupos controladores vão adquirir os sistemas de editoras e os  sistemas de ensino, porque o foco deles é o fundo público, seu mercado são as escolas de educação básica públicas.

A editora Ática e a Scipione são duas gigantes de material escolar. O maior mercado comprador de material didático são as escolas públicas. Mas ele também tem o Ph, o Sigma, que são sistemas de ensino. São todos sistemas de ensino que vendem a preparação das aulas, os conteúdos, o planejamento, o currículo. Atualmente já há entrada [desses produtos] nas escolas públicas. O Instituto Ayrton Senna trabalha muito com isso, principalmente no Rio de Janeiro tem muita discussão sobre os sistemas de ensino, que aparece nas discussões de sistemas apostilados.

Há chance de que a fusão seja vetada pelo Cade, como a compra da Estácio pela Kroton?

Não, porque no caso da educação básica as escolas ainda são muito descentralizadas, são instituições ainda tipicamente familiares, relativamente pequenas. A Kroton não vai passar ainda a ser um grupo com uma presença gigante na educação básica, até por essa escolha de ir para as escolas premium, mas o estratégico mesmo eu penso que são as editoras. Porque eu acho que deve ser adotado esse modelo mais próximo das escolas charter dos Estados Unidos, em que a estrutura e o financiamento continuam públicos, mas a administração da escola, o sistema de ensino e os materiais utilizados são privados. E a participação do Estado é transferir diretamente recursos para o capital.

Quais devem ser as repercussões da entrada desse grande capital para a educação básica?

Isso certamente muda o sentido estratégico da educação básica. Nesse sentido acho que se coaduna muito com a reforma do ensino médio e a BNCC. Quando a gente olha o que o capital tem demandado da escola fica claro como esses projetos estão articulados, embora pareçam isolados. A Confederação Nacional da Indústria [CNI] em 2010 lançou um documento dizendo o que ela queria da formação da força de trabalho no Brasil: que os estudantes soubessem ler e escrever, que fizessem as quatro operações matemáticas básicas e que compreendessem a lógica formal simples, ou seja, entendessem que uma coisa tem uma causa e um efeito. E que isto deveria ser o centro de todos os projetos de reforma que deveriam ser encadeados pelo governo a partir dali.

A reforma do ensino médio era uma demanda estratégica para esses grupos controladores da educação superior. A preocupação deles durante toda a década foi o travamento de matrículas de desistentes no ensino médio. Porque se você não consegue habilitar os estudantes no ensino médio, eles não têm diploma para continuar a educação no âmbito superior. Então era um fluxo de mercado para eles. E eles demandavam que o ensino médio aprovasse de forma automática, que fosse flexibilizado, que fosse destituído de um sentido próprio e servisse mesmo como um meio de trânsito entre o fundamental e a compra de vagas nas instituições superiores privadas.

A BNCC vem completar e, de fato, instituir que a dimensão do conhecimento já não é mais um requisito escolar. Daí, se entende a substituição do conhecimento pelas competências, o que talvez seja um dos traços mais duros da BNCC. Minha hipótese é que ela flexibiliza o suficiente para que se consiga ofertar para diferentes escolas e para diferentes frações de classe diferentes tipos educativos. Você pode ter essa escola premium para formar as frações que vão dirigir empresas e negócios, e ter para diferentes tipos de escola pública um direcionamento das habilidades das competências. Para nós, isso significa a possibilidade de eles ofertarem diferentes tipos de sistemas de ensino, conteúdos e materiais didáticos para diferentes frações de classe.  

Como os fundos de investimento têm participado desse processo e quais os efeitos da ampliação da participação desses fundos na educação brasileira como um todo?

Na Kroton temos alguns fundos de investimento que chamam mais atenção: o JP Morgan, Invesco, Coronation, Capital World e o Black Rock. Agora, esses são só alguns. A Kroton sozinha tem 1.758 investidores institucionais hoje. Um investidor institucional é um fundo de investimento, um fundo de pensão, uma seguradora, um banco que compra e vende na Bolsa de Valores os ativos da companhia. Só um desses fundos, o Black Rock, tem ativos da Kroton, é um dos maiores investidores dela, mas também tem ativos em 308 empresas ao redor do mundo. Então você tem situações como essa da Tarpon, que era dona da Somos, mas também é dona de uma parcela da BR Foods. Então quando a gente olha hoje para o ensino superior e olha para a estrutura dos fundos já não dá mais para pensar a educação de maneira isolada porque ela é um negócio entre outros tantos.

E porque esse dado é importante?

Porque em termos de educação pública eu penso que nunca experimentamos um inimigo com uma força social tão concentrada como esse. Uma coisa era a gente enfrentar donos de instituição privadas associados por meio de suas entidades federativas brigando contra a educação pública. Outra coisa é você pegar uma instituição que domina 300 multinacionais. E que tem a capacidade de determinar o ritmo da economia. Ainda por cima, o que eu tenho identificado na minha pesquisa, é que esses fundos sequer são donos de só uma instituição. O  [fundo de investimento] Oppenheimer era dono ao mesmo tempo da Estácio e da Kroton. O Black Rock era dono da Estácio, da Laureate e da Kroton.

O que a gente está vendo é que a educação é secundária em relação à valorização do próprio fundo. Se é educação ou se você está vendendo cerveja, tanto faz, porque o serviço em si  não é sequer de conhecimento dos gestores dos fundos. Não interessa para eles qual é o serviço que está sendo ofertado. E, no entanto, são forças sociais concentradas com tamanha inserção em outros setores da economia brasileira que têm a capacidade de impor as políticas no âmbito do Estado. É o que a gente chama de se fazer Estado. Por isso eles podem fazer as próprias leis, alterar as regulações.

Como o Estado vem operando para favorecer a formação dos grandes grupos?

Há mudanças ao longo de todo o período desde o governo Itamar Franco até hoje na educação superior que vai tornando-a mais flexível no sentido do que se compreende como universidade, a pesquisa vai se distanciando do ensino. Isso quer dizer que a universidade vai deixando de ser o modelo predominante. Quando a gente olha os dados da educação superior, o grosso dela está baseado nas faculdades e centros de ensino. A ideia de universidade é algo conservado em algumas universidades públicas estaduais e federais. Quando a gente olha o que está sendo produzido em termos de pesquisa hoje no Brasil e o que está sendo ofertado em termos de ensino a gente vê que são dois movimentos casados. Mas isso só pode ser feito porque esses capitais tiveram capacidade de, no âmbito do Estado, se fazer Estado. Ou seja: definir as leis de operação de mercado, do que é possível o que não é.

Além das alterações na forma de Estado e na própria legislação, a LDB principalmente, tem outras alterações no mercado financeiro que são imprescindíveis para o tipo de acumulação que foi feita por grupos controladores. Esses grupos, por exemplo, são isentos de impostos sobre renda porque conseguiram alterações na legislação de fundos com as leis de inovação tecnológica. Hoje, no Brasil, estão isentas as operações que são consideradas investimentos em ciência e tecnologia. Todos esses investimentos 'grossos' de fundos na educação superior privada são isentos de tributação sobre renda. Quer dizer, essa mudança na legislação foi imprescindível e quem articulou isso foram os próprios grupos, junto ao governo.

Isso se deu principalmente no governo Lula. Talvez essa seja a lição mais dura para nós. No governo Lula, esses capitais fizeram a própria legislação através da Andima [Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro], e eles próprios emitiram a documentação sobre a regulação da operação dos fundos.

Isso tem a ver com o projeto desenvolvimentista, das campeãs nacionais?

Exatamente. Quem articulou esse movimento de financeirização como chamamos foi a construção civil, o agronegócio. E todos os setores experimentaram isso no ciclo de crescimento do governo Lula. Entre meados de 2006 até 2011 tem um ciclo de crescimento que permitiu que uma quantidade gigantesca de capitais se acumulasse na forma monetária. E esses capitais foram encontrando formas de se investir. Agora, os fundos de investimento hoje no Brasil são predominantemente estrangeiros. Quer dizer, é capital estrangeiro que vem no Brasil participar da acumulação capitalista, sai daqui sem nenhuma tributação sobre renda, e ainda recebe outros tipos de isenção ou benefícios tributários ofertando matrículas, como no caso do Prouni e do Fies.

Além do Prouni e do Fies, o mais chamativo programa atende pelo nome de Proies [Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior]. Ele permite a uma instituição converter até 90% de suas dívidas em emissões de títulos do Tesouro. Ou seja, emitir dívida pública. Desde que elas convertam isso em matrículas no ProUni. Os autores que analisam o ProUni têm identificado que são as matrículas de pior qualidade. As universidades têm autonomia para definir quais são as vagas que elas ofertam pelo Prouni, então a gente imagina que um estudante está cursando medicina, engenharia... Não é assim. São cursos sequenciais, de curta duração, de dois a três anos, normalmente de habilitação tecnológica. Parte dessas matrículas é feita a distância, com material muito fragmentário. 

Como movimento de avanço do capital financeirizado hoje expresso na expansão da Kroton sobre a educação básica se articula com as formulações de organizações multilaterais, como a OCDE e Banco Mundial, que recentemente lançou um relatório com recomendações para a educação e para a saúde?

O Banco Mundial, por exemplo, é composto por vários braços. Um desses é o que a gente chama de IFC [Corporação Financeira Internacional], que funciona oferecendo crédito. Ele foi primordial para a expansão da educação superior nesses moldes no Brasil. Só nesses grupos, ele fez cinco operações estratégicas: três para a Estácio, uma para o grupo Laureate e uma para o grupo Ser Educacional, envolvendo valores de até US$ 150 milhões. Tudo para poder aumentar o grau de concentração a partir da compra e venda de instituições. Não é só fornecendo o aparato ideológico e que fundamenta esses projetos sobre a gestão pública, sobre a reforma do Estado, como a gente vê nesse documento ‘Um Ajuste Justo’ que o Banco Mundial lançou pra apoiar o ajuste fiscal. Além disso, há o braço financeiro dessas organizações multilaterais atuando. E não é à toa, mais de 90% desses fundos de investimento são de capitais estrangeiros e são os fundos que participaram da crise econômica nos Estados Unidos em 2008. O interesse dessas instituições multilaterais está casado com o fato de que se trata de capitais internacionais se valorizando no Brasil. O mesmo processo que tem acontecido com portos, aeroportos, estaleiros.

Isso tem consequências para a educação como um todo... 

O que a gente tem visto é um aprofundamento do lugar do Brasil na divisão internacional do trabalho. Eles conseguem pegar a gente por um lado pela oferta desse ensino, nesses moldes, uma educação fragmentária, rarefeita, em que a dimensão do conhecimento já não faz mais parte de nenhum processo de escolarização, é substituído por outras concepções, como competências, habilidades socioemocionais; e por outro lado nos pegam pela produção científica. A Capes contratou uma subsidiária da Pearson, a maior editora científica do mundo, dona da Wizard, dona de várias instituições, para fazer um levantamento da situação da pesquisa hoje no Brasil. E eles identificaram que nenhuma pesquisa é produzida nessas instituições privadas. O grosso da pesquisa hoje no Brasil acontece em instituições públicas. E das 20 maiores companhias com interesse na produção científica brasileira, só uma é brasileira, que é a Petrobras. Tirando a Petrobras, 15 instituições são farmacêuticas ou bioquímicas. O que demonstra como o lugar do Brasil hoje na ciência mundial é o de pegar a nossa fauna e a nossa flora, catalogá-las, e enviar para os centros de pesquisa internacionais utilizem esses conhecimentos para produção de medicamentos. Que nós compramos de volta pelo SUS. Então a gente tem a Bayer, a Novartis, a Pfizer, a Roche, Johnson & Johnson. Por um lado acho que a gente tem visto um ajuste da produção das universidades públicas que produzem pesquisa, se readequando para as parcerias público-privadas, para uma relação cada vez mais estreita com esse tipo de produção científica e tecnológica e, por outro lado, um braço articulado com o ensino que é a formação para a juventude que é essa no modelo que a gente tem visto nesses grandes grupos.

E agora se voltando para a formação básica. 

Exatamente. Os dois ajustam a formação da força de trabalho com o tipo de lugar que a gente tem na produção científica mundial. É o desenvolvimento do subdesenvolvimento. Chega a casos grotescos: o braço de agrotóxicos da Bayer é um dos mais relacionados com as universidades brasileiras, e o outro é o braço que vende quimioterápicos. Eles envenenam e depois vendem o quimioterápico. Não seria possível isso sem SUS, sem educação básica pública. Por isso que essas formas de articulação entre o fundo público e os interesses desses grandes capitais é fundamental. Mas o eixo é a questão da dependência. A nossa tendência seria pensar que eles estão destruindo a educação. Não estão. Estão adequando a educação ao tipo de lugar que foi determinado para o Brasil no mundo. O que a CNI está demandando em termos educacionais hoje pra formação da força de trabalho? Saber ler e escrever e saber que se eu solto um objeto ele cai no chão. O tipo de educação básica que eles estão dispostos a ofertar, seja na educação básica ou superior, e na infantil também, é perfeitamente alinhada a um projeto de país subordinado. Quando a gente olha a questão da dependência a gente vê que não são erros, não são pontos fora da curva; é um eixo articulador que ao longo desses governos foi se aprofundando e, agora sob o governo Temer, ganhou muito mais intensidade.

 Fonte: SITE fiocruz   http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/em-termos-de-educacao-publica-nunca-experimentamos-um-inimigo-com-uma-forca

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