CARTA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR DO CNEC
Prezados/as
pais, mães e estudantes:
O Sindicato dos Professores de Macaé e Região
(Sinpro) vem por meio desta, mais uma vez, denunciar a postura da rede
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) que tem tomado várias atitudes
de desrespeito aos direitos do corpo docente. A instituição chegou a propor uma
redução salarial de até 19,50% para os/as professores/as sem a correspondente redução da carga horária.
Desde o
recebimento da proposta, foram realizadas diversas assembleias com os
professores da CNEC das unidades da nossa base e todos recusaram a proposta e
denunciaram a ação da instituição. Em resposta, o Sinpro Macaé e Região
solicitou a urgência dos depósitos dos salários em atraso relativos a março,
abril e maio e o pedido de mediação para darmos continuidade às negociações.
Infelizmente, a CNEC não nos respondeu à solicitação junto ao Ministério
Público do Trabalho (MPT). Ficando; assim, configurada a intransigência da
instituição.
A rede CNEC
insiste em colocar sobre o/a professor/a a responsabilidade da manutenção da
escola alegando que a redução salarial se torna necessária para dar
continuidade à instituição.
O Sinpro Macaé e
Região segue denunciando a postura da CNEC, que demonstra descaso com a
realidade dos/as professores/as, atropelando os direitos da categoria. Além
disso, como já destacamos, é lamentável que a instituição desconsidere o
momento atual, que a cada dia impõe novos desafios para a continuidade do
trabalho docente em tempos de isolamento, combate à pandemia e tantos ataques
aos direitos trabalhistas.
Por esse motivo
e compromisso, informamos que a assembleia dos professores realizada nesta
terça-feira, 9 de junho, aprovou a paralisação de 48 horas, a partir de amanhã,
dia 10 de junho, e a deflagração do início da greve no dia 15 de junho de 2020
(segunda-feira).
O Sindicato dos
Professores vem publicamente agradecer o apoio de toda a comunidade escolar,
que tem se solidarizado com a realidade dos/as trabalhadores/as da educação.
Destacamos a importância de contar com a participação de todos/as vocês nesta
batalha em defesa dos direitos dos/as professores/as, porque entendemos que a
valorização docente é essencial para a construção de uma Educação de qualidade.
Em sala de aula ou em trabalho remoto, todos/as professores/as seguem firmes na
missão de educar com dignidade e compromisso.
Entenda
o caso:
Desde o último
mês de março, a instituição não cumpre com o pagamento integral dos/as
professores/as, que continuam exercendo seu trabalho em regime remoto, com toda
a dificuldade que esta nova realidade acarreta, inclusive com custos extras para
os professores/as como a internet, computador, etc. Há mais de dois meses a
CNEC tem agido de forma arbitrária, sem a devida preocupação de qual seria o
impacto desse corte salarial para os/as trabalhadores/as. No dia 29 de abril,
próximo passado, a CNEC enviou uma proposta formal de redução salarial que
chega até 19,50% para alguns docentes, com o valor da hora-aula menor que o
piso garantido pela legislação. Tudo isso, sem a correspondente redução da
carga horária de trabalho. A proposta
trazia como uma das justificativas “o agravamento da situação financeira, que
dificultava ainda mais o cumprimento das obrigações trabalhistas”, quando de
fato a inadimplência tem sido baixa e não comprova esse argumento.
Dignidade para quem ensina !
SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO
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