Sinpro Macaé realiza Aula Pública Defendendo a Valorização Profissional: “Professor é professor! Diferentes, mas iguais”

O Sinpro Macaé e Região realizou neste sábado, 16 de  abril , a Aula Pública pela  Valorização Profsssional : “Professor é professor!  Diferentes, mas iguais”,  lutamos por esta causa, através da nossa  Campanha Salarial pela “EQUIPARAÇÃO SALARIAL - da Educação Infantil ao Ensino Médio:  ISONOMIA E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS”.  O evento aconteceu na Praça José Pereira Câmara, Centro, em Rio das Ostras, e contou com a presença dos professores , estudantes , pais e responsáveis do ensino  privado e sociedade em geral.  

PROGRAMAÇÃO –   Com o objetivo de ampliar os espaços de discussão  de nossa Campanha Salarial o sindicato promoveu  a atividade da Aula Pública realizada no dia 16 de abril, sábado,   na Praça José Pereira Câmara, Centro, Rio das Ostras.  “Transformamos a sala de aula para o tamanho do mundo” com oficinas de pintura, leituras, brincadeiras,  etc.   O tratamento igual exige a igualdade de condições, que se verifica quando presentes os requisitos legais da equiparação salarial.

 EQUIPARAÇÃO SALARIAL É LUTA NACIONAL!

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE) lançou uma campanha nacional para uma política de valorização dos professores dos anos iniciais: “Professor é professor. Diferentes, mas iguais”. Consideramos esta campanha fundamental, em especial para um segmento que normalmente é desvalorizado.  É preciso renovar o debate sobre a equiparação salarial como importante instrumento de democratização das relações trabalhistas, notadamente porque a matéria merece ser reavivada e não considerada pacífica.

O Sinpro Macaé e Região recebeu e ajuda a divulgar, a campanha  que, a despeito  especificidades de cada um dos  níveis de ensino – infantil, fundamental e médio – todos(as) os(as) docentes que atuam na Educação Básica tem papel imprescindível na vida escolar dos estudantes.  A equiparação salarial concretiza o princípio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria salarial (art. 5º, caput, e inciso I, da Constituição Federal de 1988). O tratamento igual exige a igualdade de condições, que se verifica quando presentes os requisitos legais da equiparação salarial.

No Estado Democrático de Direito, que tem como um de seus objetivos “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, inciso III, da CRFB/1988), a mencionada igualdade não pode ser meramente formal, mas também em seu aspecto material e mesmo social.

A equiparação salarial é uma árdua e longa luta do Sinpro Macaé e Região,  que encontra eco na Campanha da Contee.   Ao mesmo tempo em que reconhece a diversidade do trabalho e dos(as) profissionais docentes, a  campanha da nossa Confederação destaca que os(as) professores(as) tem a mesma formação, mesma necessidade de atualização constante  e volumes de trabalho equivalentes. 

Por isso, não há justificativa para se negar a equiparação salarial para os(as) professores(as) da educação  básica - da educação infantil ao ensino médio. Isonomia salarial, já!

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