A pedido do Sinpro-Rio e Feteerj, o MPT-RJ vem intermediando a
negociação com a instituição de ensino privada Estácio de Sá, que
demitiu na semana passada mais de 1200 professores de suas unidades em
todo o país, sendo 450 deles no estado do Rio, com ênfase na capital. A
reivindicação é que sejam suspensas as demissões em todo o estado.
A Feteerj orienta que os Sindicatos de Professores realizem
assembleias em seus municípios com os professores da Estácio para que a
situação seja discutida. Já foi realizada assembleia em Campos (foto
abaixo) e Niterói realizará a sua na quinta (14).
Procuradores colhem depoimentos de centenas de professores
Na segunda-feira, dia 11, quatro procuradores do MPT-RJ colheram o
depoimento de cerca de 300 professores demitidos. No mesmo dia, na parte
da tarde, foi realizada uma audiência pública na sede do MPT-RJ, com a
presença maciça de professores das unidades da Estácio na capital e
também de outros municípios, como Niterói, Friburgo e da Baixada
Fluminense; a audiência teve a presença da diretoria do Sinpro-Rio e de
representantes da Estácio. A Feteerj foi representada pelo diretor
Antonio Rodrigues.
Em sua fala, na audiência, o professor Antonio informou que a
Federação representava dez sindicatos de professores, inclusive o
Sinpro-Rio. Ele informou que a Feteerj entrou com um pedido, no Tribunal
Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), para se tornar assistente
litisconsorcial e fazer parte na ação já aberta pelo Sinpro-Rio contra a
Estácio.
Antonio também reivindicou a suspensão imediata das demissões em
todas as unidades da Estácio no estado; defendeu o ensino público e de
qualidade e também afirmou que o governo não poderia abdicar de seu
controle do ensino privado, visando a evitar, por exemplo, que demissões
em massa como aquelas feitas pela Estácio, que colocam em risco a
qualidade de ensino, ocorressem.
Na audiência, os procuradores também defenderam a suspensão e
consequente reversão das demissões e convenceram a Estácio a abrir
negociações em uma paritária, a ser realizada na terça (12), na parte da
tarde, na sede do Semerj (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
Superior-RJ).
Lembrando que todas essas discussões foram feitas ainda sob o efeito
da liminar ganha pelo Sinpro-Rio, na 68ª Vara do TRT-RJ, na quinta (7),
que obrigava a Universidade Estácio a suspender todas as demissões.
Paritária foi realizada no Semerj
Na terça-feira (dia 12), foi realizada nova assembleia de professores
da Estácio convocada pelo Sinpro-Rio em preparação à negociação com a
Estácio, que ocorreria na parte da tarde do mesmo dia. No entanto, já
havia a informação de que a liminar ganha pelo Sinpro-Rio na semana
anterior havia sido derrubada no TRT-RJ, em 2ª instância. Com isso, foi
decidido pela assembleia que todos os esforços seriam feitos, na
negociação, para congelar as demissões até pelo menos o mês de janeiro
de 2018.
Na reunião entre as partes, na sede do Semerj, com as presenças do
Sinpro-Rio, do professor Antonio (pela Feteerj), MPT-RJ e Estácio. Os
procuradores do MPT-RJ deixaram claro que estavam diante de um cenário
inimaginável há um ano, com a demissão de milhares de profissionais de
reconhecido valor, em um desrespeito ao ordenamento jurídico.
Na fala dos representantes do Sinpro-Rio, foi reiterada a proposta de
que a Estácio suspendesse as demissões até o final de janeiro e que até
lá as negociações continuassem ocorrendo. Essa proposta foi encampada
pelo representante da Feteerj, com a reivindicação de que as demissões
fossem suspensas em todo o estado.
Ao final, os representantes da Estácio aceitaram levar essa proposta à
empresa. Uma segunda rodada de negociação foi marcada para essa quarta,
dia 13, às 15h.
Site FETEERJ
Sinpro Macaé e Região
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