Conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2019 foram relembradas
e comemoradas
Após
Assembleia Geral Unificada realizada no dia 24 de março, no Colégio Estadual
Luiz Reid, em Macaé, o Sinpro Macaé e Região apresentou e aprovou por consenso
as pautas de reinvindicação para a Campanha Salarial 2018.
Para este ano, estão na pauta o reajuste salarial de 6%
sobre o salário pago no mês de maio/2018, com reajuste diferenciado para as
professoras da creche e Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental,
visando a equiparação salarial em até 4 anos. Ao mesmo tempo, foi aprovada a Contribuição Assistencial, equivalente a 2% sobre os salários dos professores,
a ser descontado no mês de agosto de 2018. Entretanto, ficará assegurado ao professor não
sindicalizado o direito de oposição
ao desconto, no prazo de 20 dias, contados da data da assinatura da Convenção
Coletiva, manifestada direta e pessoalmente na sede do Sinpro Macaé e Região.
CONQUISTAS – Na Assembleia foram
ressaltadas as vitórias obtidas pelo Sindicato em prol da categoria,
principalmente, com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2017-2019), fruto do
processo de negociações paritárias entre o Sinpro Macaé e Região e o sindicato
patronal. Isso deve ser comemorado, principalmente, diante do cenário de
incertezas que reformas, como a Trabalhista e da Previdência, trazem ao
trabalho. Isso traz segurança às conquistas desta categoria. A CCT mostra
ganhos como:
·
O triênio de 3%, enquanto outras cidades este
benefício é de apenas 1%;
·
A extensão da licença paternidade de 5 dias para 9
dias;
·
O abono de até 3 faltas por ano,
devidamente comprovadas, em caso de doença de filho do professor com até 12
anos e que necessite de acompanhamento.
·
Orienta
ainda que as férias trabalhistas dos professores deverão acontecer durante o
mês de janeiro de cada ano. Além disso, havendo coincidência entre as férias e
a licença maternidade, ela deve ser concedida ao término do benefício.
O
QUE FOI APROVADO EM ASSEMBLEIA?
· Reajuste
salarial de 6% sobre o salário pago no mês de maio/2018
· Equiparação
para os professores da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental,
visando a equiparação salarial em até 4 anos;
· Contribuição
Assistencial, equivalente a 2% sobre os salários dos professores, a ser
descontado no mês de agosto de 2018.
· Serão tratados pela
Comissão Paritária temas como: banco de horas, calendário
escolar, limite de alunos por turma, remuneração do trabalho extraclasse e a
hora tecnológica. Assuntos que objetivam a melhoria das condições dignas de trabalho e
saúde.
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