Nesta terça-feira (31), o professor Luiz Carlos de Freitas, aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), compartilhou em seu blog Avaliação Educacional uma postagem da historiadora da educação e analista de políticas educacionais Diane Ravitch, dos Estados Unidos, sobre como, neste momento de pandemia e de isolamento social, as famílias têm redescoberto o valor do magistério. “Eles descobriram que ensinar não é fácil. Eles perceberam o quão difícil é ensinar duas ou três crianças e ficam surpresos que os professores possam lidar com salas de 24 ou mais ao mesmo tempo”, comentou a pesquisadora.
Nas redes sociais brasileiras também não faltaram memes e comentários sobre esse assunto. “Este povo é muito incoerente. Faz pouco tempo estavam defendendo home office, Homeschooling (ensino domiciliar) só p/ apoiarem o desmonte das leis trabalhistas e os cortes de verbas na educação. Agora, estão fazendo campanha p as crianças e adolescentes voltarem a escola”, foi uma postagem no Twitter. “Vendo pais reclamando da quarentena, não sabendo como lidar com os filhos o tempo todo dentro de casa e lembrando que educação domiciliar era uma proposta do governo bolsonaro, apoiada por alguns desses pais. Como vcs podem ver, daria muito certo sim”, foi outra. E ainda esta: “Há muito tempo que o papel e a importância social da escola não eram anunciados com tanta ênfase e vigor. A tarefa de ensinar/aprender (conteúdos, comportamentos, etc.) é muito mais complexa e profunda do que supunham os incansáveis adeptos da ideia de educação domiciliar”.
Em abril do ano passado, a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, publicou artigo no site da Carta Capital sobre como o ensino domiciliar então proposto pelo governo Bolsonaro constituía mais um instrumento de privatização da educação. E um dos argumentos é precisamente, segundo Madalena, o de que o projeto “representa mais uma medida de desprofissionalização do professor, substituindo um profissional com formação universitária e pedagógica obrigatória de no mínimo quatro anos por qualquer pessoa e/ou manual de aprendizagem”.
É claro que a atual necessidade de isolamento e fechamento das escolas contribuiu, ao inverso, para que bolsonaristas, privatistas e representantes do ultrarreacionário movimento Escola Sem Partido voltassem à carga na defesa do homeschooling. para além disso, é igualmente perverso que os professores, como integrantes da classe trabalhadora, tem sido diretamente ameaçados pela retirada de direitos posta pela Medida Provisória 927.
O consultor jurídico da Contee, Jose Geraldo de Santana Oliveira, já apontou que a MP é repleta de inconstitucionalidades e não se aplica à educação. Em primeiro lugar porque ou os dias de suspensão de aulas serão considerados letivos, com a prontidão de professores e estudantes, realizados a partir de casa, ou serão repostos, ao longo do ano, de acordo com a readequação do calendário escolar. Em segundo, porque as mensalidades escolares continuam sendo regularmente cobradas durante o período de paralisação das aulas e, portanto, não há razão nenhuma de natureza econômica capaz de justificar a suspensão do contrato, a redução dos salários e/ou a concessão de férias emergenciais.
Acontece que, mesmo assim, muitos docentes do setor privado têm sido pressionados pelas escolas, seja com imposição de antecipação de férias sem que se cumpram os prazos de pagamento determinados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seja na cobrança de conteúdo e de atividades remotas sem que tenha havido acordo com o sindicato da categoria, seja — até mesmo, em casos extremos — de demissão. É por isso que, a realidade empírica de grande parte das famílias — que não está sendo a mesma dos que insistem em defender o ensino domiciliar e que as tem feito compreender, na pele, a complexidade da relação ensino-aprendizagem e da formação pedagógica — pode servir de combustível para a luta dos professores por sua valorização. A redescoberta do magistério à qual se refere Freitas não é um dado a ser desprezado. Pelo contrário, o reconhecimento de pais e responsáveis sobre a importância crucial dos docentes no processo pedagógico precisa ser aliada na batalha pela preservação dos nossos direitos.
Por Táscia Souza
FONTE: CONTEE
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