O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje parecer
recomendando às escolas que não reprovem alunos este ano por causa das
dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus. Além disso, a norma
flexibiliza o cumprimento das horas letivas obrigatórias para a educação
infantil (crianças de 0 a 5) anos, indicando que podem ter pouco mais
da metade das 800 horas anuais.
O documento sobre o calendário escolar de 2020 vale para escolas
públicas e particulares. Ele foi elaborado durante as últimas três
semanas levando em conta a legislação existente no País sobre educação e
momento excepcional de pandemia. Teve a contribuição de educadores e
gestores do Brasil todo e foi aprovado também pelos integrantes do CNE
que fazem parte do MEC. Ele segue agora para a homologação do ministro.
Estadão; 29/04
https://bit.ly/2Sih46m
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